Problemas com convênio para estágio em Serviço Social no TJRS devido a divergência de razão social e endereço da Faveni

Em réplica
Porto Alegre - RS
16/04/2026 às 15:47
ID: 246248811
Venho, por meio deste, solicitar atenção urgente à situação que segue.
Contratei os serviços desta instituição (pós-graduação EAD) com a finalidade, além de dar seguimento à minha formação acadêmica, viabilizar minha admissão em vaga de estágio de pós-graduação em Serviço Social junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), onde já atuei anteriormente como estagiária durante a graduação.
No momento da contratação, informei expressamente à gestora de vendas o objetivo do curso, sendo assegurado que a instituição possuía convênio com o TJRS informação esta que, inclusive, foi posteriormente confirmada no site do Tribunal.
Diante disso, efetivei a matrícula, realizei o pagamento de duas mensalidades e iniciei o processo de formalização do Termo de Compromisso de Estágio (TCE). Contudo, ao longo de aproximadamente 20 dias, foram abertos seis protocolos, com sucessivas solicitações de retificação por parte desta instituição de ensino (nome do curso, documentos ilegíveis, entre outros).
Somente após esse período fui informada pela FAVENI, de que a razão social da instituição não era a que constava no TCE, sendo exigida a retificação por parte do TJRS . Por sua vez, o TJRS informou que não pode formalizar contrato com instituição cujo nome não esteja devidamente não corresponde àquela constante na lista de convênios do TJRS.
A ordem dos fatos foi a seguinte:
-Em 29/01/26, a representante de vendas da Faveni (Maria Eduarda), ao ser questionada por mim, confirmou que a instituição a qual representava possuía convênio com o TJRS (conforme imagem anexada no protocolo *****)
-No dia 24/02/26 efetuei a matrícula na pós graduação
-No dia 25/03/26 fiz a primeira solicitação de assinatura do termo de estágio pela faculdade (protocolo *****); a faculdade deu a devolutiva de que o nome do curso de pós-graduação estaria incorreto. Ressalto que, nesse primeiro envio, já constava no termo o endereço da Faveni em Guarulhos-SP, mas não foi feito nenhum pedido de correção em relação a esse campo.
-No dia 30/03/2026 foi enviado o Termo retificado para assinatura da instituição de ensino (protocolo *****). Não obtive resposta da instituição.
-No mesmo dia 30/03/26 abri um novo protocolo (*****) para assinatura do termo, ressaltando que a retificação solicitada havia sido feita. A resposta da Faveni foi de que o documento enviado era ilegível (estava completamente legível). Novamente, nenhum comentário foi feito sobre o endereço que constava no documento ser o de Guarulhos-SP.
-No dia 31/03/26, ao questionar a representante Maria Eduarda sobre a assinatura do TCE, fui informada de que havia sido assinado (conforme imagem em anexo no protocolo *****) - porém, não recebi tal assinatura.
-No dia 14/04/26, após múltiplas ligações para a secretaria da Faveni (protocolos *****, *****, ***** e *****), abri um novo protocolo pelo AVA (*****), solicitando novamente a assinatura do termo. Como Resposta, a Instituição solicitou que o endereço no documento, que constava como GUARULHOS SP 95/2025 PRATICAA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI - UNIFAVENI ***** 09/06/30 fosse alterado para Instituto de Educação Século XXI Ltda Faveni - Faculdade Venda Nova do Imigrante - CNPJ: *****; Endereço: *****, Bairro Esplanada, CEP: *****, Venda Nova do Imigrante - ES
-Solicitei ao TJRS que fizesse a alteração. O TJRS respondeu que não possui vínculo com a razão social supracitada. Na lista de instituições conveniadas para estágio do TJRS, consta apenas a GUARULHOS SP 95/2025 PRATICAA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI - UNIFAVENI ***** 09/06/30 (conforme documento em anexo no protocolo *****)
-Foram abertos mais 3 protocolos pelo AVA (*****, ***** e *****), solicitando a assinatura do documento com o endereço conveniado ao TJRS, visto que o convênio com a instituição me foi assegurado no momento da venda do curso. Como resposta, foi apenas solicitado o email da instituição onde será realizado o estágio.
-Ainda, no mesmo dia 13/04/26, ao perguntar à Margarete Magalhães da ouvidoria Faveni sobre a existência de mais de uma sede da Faveni e de qual sede possuiria convênio com o TJRS, obtive a resposta de que Se foi fechado convênio todas têm, pois é válido para todas as regiões conforme documento anexado.
- Em 14/04, o TJRS solicitou que a FAVENI enviasse alguns documentos por email a fim de firmar o vínculo de estágio. A FAVENI não enviou. Abri um protocolo no dia 15/04 para solicitar o envio (protocolo *****), sem resposta, e mais um no dia 16/4 (*****), ainda aguardando resposta.
Diante do exposto, solicito, com urgência, a regularização da situação, com o encaminhamento dos documentos solicitados para o endereço de email citado no último protocolo, visto que, por da própria faveni, estou sendo prejudicada tanto academicamente quanto financeiramente, uma vez que a bols do eságio complementaria de forma importante minha renda.
Aguardo retorno célere, efetivo e imediato.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
17/04/2026 às 13:29
Olá, Ana Paula!
Sou a Julia, do time de atendimento do Grupo FAVENI, e estou aqui para te ajudar com essa situação.
Tentei contato por telefone, mas não consegui falar com você. Também te enviei uma mensagem pelo WhatsApp para facilitar nosso retorno. Assim que puder, me responde por lá, tá bom?
Conforme solicitado, o pedido foi repassado ao setor responsável. Pedimos por gentileza que aguarde o prazo para retorno, estamos trabalhando para que seja concluído o mais brevemente possível. Caso precise de mais esclarecimentos ou auxílio, aguardo seu retorno.
Fico à disposição pelo WhatsApp 33 9973-3569, das 9h às 17h27. Caso envie mensagens fora desse horário, retorno assim que possível.
E, se meu atendimento te ajudou, ficarei feliz se puder deixar sua nota 10.
Um grande abraço,
Julia Evellin– Atendimento ao Aluno | Grupo FAVENI
Réplica do consumidor
23/04/2026 às 08:52
Não me foi informado qual o prazo para resolução, nada foi resolvido, não consigo contato com o setor responsável. Estou a beira de perder minha vaga de estágio por culpa da Faveni.
Réplica da empresa
28/05/2026 às 16:36
Olá, Ana Paula!
Sou a Julia, do time de atendimento do Grupo FAVENI, e estou aqui para te ajudar com essa situação.
Conforme solicitado, suas solicitações foram devidamente atendidas através dos protocolos. Informamos que o cadastro foi realizado no sistema SEI e, neste momento, estamos aguardando a liberação do acesso.
Fico à disposição pelo WhatsApp 33 9973-3569, das 9h às 17h27. Caso envie mensagens fora desse horário, retorno assim que possível.
E, se meu atendimento te ajudou, ficarei feliz se puder deixar sua nota 10.
Um grande abraço,
Julia Evellin– Atendimento ao Aluno | Grupo FAVENI