Cancelamento de Pós-Graduação e Cobrança Indevida de Mensalidades Após Solicitação

Respondida
Porto Alegre - RS
13/05/2026 às 09:03
ID: 248500403
Em janeiro comprei um curso de pós graduação e no mesmo mês informei a atendente que queria cancelar.
A mesma me disse que deveria ser através de protocolo e quando eu solicitei o link, ela simplesmente não me respondeu mais.
Depois em fevereiro fui informada de pendência financeira. Mais uma vez comuniquei que queria cancelar, e fui deixada no VÁCUO. Não me mandaram o tal link para cancelamento, e tão pouco suspenderam as cobranças.
Estive passando por problemas de saúde importantes. Em abril novo atendente veio me contatar, enviou o tal link, do qual agora eu fiz o cancelamento mas me surpreendi com: 1- o curso suspenso, 2- cobranças desde janeiro até aqui.
A cobrança contínua de mensalidades após minha manifestação de desistência é indevida. Perante o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a partir do momento em que eu informei o desejo de cancelar pelo WhatsApp canal oficial de atendimento da empresa , a instituição de ensino tem a obrigação de interromper as cobranças de serviços não prestados. Condicionar o cancelamento a burocracias posteriores que vocês demoraram a informar configura prática abusiva.
Tenho todas as provas de que desde JANEIRO tentei contato, não mandaram a [Editado pelo Reclame Aqui] do portal, foram me mandar somente agora em abril e seguiram me cobrando.
Quando questionei, atendente Arthur da secretaria via whatsapp me respondeu:
"*******:
É previsto no nosso contrato de prestação de serviços Julhana, que o cancelamento deve ser exclusivamente realizado pelo nosso e-mail ou pelo protocolo!"
No direito do consumidor, a cláusula contratual que impõe um único meio exclusivo de cancelamento (como e-mail ou protocolo) ignorando uma manifestação clara feita por outro canal oficial da empresa é considerada nula e abusiva.
Então exijo a suspensão dessas cobranças ou irei acionar o JEC e Procon.
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Resposta da empresa
14/05/2026 às 09:02
Prezada Aluna, esperamos que esteja bem.
Verificamos seu cadastro em sistema e identificamos que o curso encontra-se devidamente cancelado, não constando débitos em aberto vinculados ao seu CPF no momento.
Esclarecemos que a instituição busca sempre prestar atendimento com transparência e dentro das normas previstas em contrato, oferecendo diferentes canais de suporte aos alunos para acompanhamento acadêmico e financeiro.
A Faculdade Iguaçu atua na oferta de cursos de graduação e pós-graduação, prezando pela qualidade do ensino, regularidade institucional e compromisso com seus alunos.
De toda forma, seu relato é importante para aprimorarmos continuamente nossos processos de atendimento e suporte.
Permanecemos à disposição pelos nossos canais oficiais para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Faculdade Iguaçu.