Faculdade Iguaçu bloqueia acesso a material didático após conclusão antecipada de curso
Resolvido
São Paulo - SP
13/07/2026 às 16:55
ID: 253802605
Contratei dois cursos de pós-graduação da Faculdade Iguaçu e efetuei o pagamento integral de todas as parcelas, sem qualquer pendência financeira.
O contrato estabelece diversas vezes que o curso possui duração máxima e vigência de 18 meses, além de prever esse mesmo prazo para a realização das atividades. Entretanto, após concluir o curso antes desse prazo, a instituição bloqueou imediatamente meu acesso ao ambiente virtual e ao material didático.
Esse procedimento é injusto e contraditório. Em nenhum momento ficou claro, no ato da contratação, que concluir o curso antes dos 18 meses implicaria a perda imediata do acesso ao material. Ao contrário, o contrato cria a legítima expectativa de que o aluno terá acesso durante todo o período contratado.
O material didático não serve apenas para realizar avaliações. Ele também é utilizado para revisão, consulta e atualização profissional, finalidade extremamente importante em cursos de pós-graduação. Cumpri todas as minhas obrigações, concluí o curso e paguei integralmente o valor contratado. Não faz sentido ser penalizado justamente por ter terminado antes do prazo máximo.
Solicito a reativação do meu acesso ao ambiente virtual e aos materiais didáticos até o término dos 18 meses previstos contratualmente.
Caso a Faculdade mantenha a negativa, solicito que apresente a fundamentação jurídica e contratual que justifique a redução do período de acesso contratado, bem como esclareça por que o prazo de 18 meses informado no contrato não foi respeitado.
Na ausência de solução, registrarei reclamação junto ao Procon e adotarei as medidas judiciais cabíveis, por entender que houve descumprimento da oferta e violação ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto ao dever de informação clara e à interpretação mais favorável ao consumidor em cláusulas contratuais ambíguas.
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Resposta da empresa
14/07/2026 às 09:04
Prezado Aluno, espero que esteja bem.
Agradecemos por compartilhar sua manifestação.
Esclarecemos que, conforme as condições previstas no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, o acesso ao ambiente virtual de aprendizagem e aos materiais didáticos permanece disponível durante o período em que o aluno está regularmente vinculado ao curso. Com a conclusão da formação, o vínculo acadêmico é encerrado e, consequentemente, o acesso à plataforma e aos materiais é desativado.
O prazo máximo de 18 meses previsto no contrato refere-se ao período disponibilizado para que o aluno conclua o curso, caso necessite desse tempo, e não à manutenção do acesso após a conclusão da formação.
Compreendemos que alguns alunos desejam continuar consultando o conteúdo para atualização profissional. Nesses casos, a instituição oferece a possibilidade de contratação do material didático. Caso seja do seu interesse, solicitamos a gentileza de abrir um protocolo no Portal do Aluno, direcionado ao Setor Pedagógico, para que sua solicitação seja analisada e você receba as orientações necessárias.
A Faculdade Iguaçu permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e agradece pela oportunidade de esclarecer esse procedimento.
Atenciosamente,
Faculdade Iguaçu.
Consideração final do consumidor
20/07/2026 às 15:14
A Amanda foi super solicita e simpática. A nota é referente a ter que que se expor por um direito meu como consumidor. Não existe a possibilidade de ter uma cláusula que limite o acesso do estudante ao conteúdo apenas porque concluiu o curso mais, sendo que o curso pode ser realizado em até 18 meses.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
7