Instituição retém ementas acadêmicas e conteúdos programáticos, impedindo continuidade dos estudos.

Não respondida
Maceió - AL
19/08/2026 às 09:37
ID: 256839381
Prezados, Venho por meio deste canal manifestar minha profunda indignação e registrar uma reclamação formal contra a instituição devido à retenção abusiva das minhas ementas acadêmicas e conteúdos programáticos. Realizei a transferência de instituição e dependo exclusivamente desse documento para dar continuidade aos meus estudos. Atualmente, estou impedido(a) de assistir às aulas na nova faculdade por culpa exclusiva da falta de emissão desses papéis por parte de vocês. Já tentei contato cordial por e-mail e pelo WhatsApp, mas a instituição simplesmente parou de me responder, demonstrando total descaso com o aluno. Ressalto que, por ser a primeira solicitação deste documento, tenho direito à gratuidade conforme as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e jurisprudências dos órgãos de proteção, visto que o custo de emissão de documentos de transferência já está embutido nas mensalidades pagas ao longo do curso. Mesmo assim, diante do desespero e da urgência para não perder o semestre, já me coloquei à disposição para pagar uma taxa interna justa, mas continuo sendo ignorado(a). Devido à gravidade da situação e ao iminente prejuízo educacional, informo que já formalizei uma denúncia oficial junto ao PROCON. Exijo a liberação imediata das minhas ementas em formato digital no prazo máximo de 24 horas. Caso contrário, além das esferas administrativas (PROCON), buscarei reparação judicial por danos morais e educacionais devido ao bloqueio do meu direito à educação. No aguardo de um contato urgente da equipe de atendimento para envio do documento.