Divergência na duração de curso EAD e falhas na liberação de disciplinas

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São Paulo - SP

05/06/2026 às 13:31

ID: 250600159

Curso: Saúde da Família e Saúde Pública EAD
Ano letivo: 2025
Turma: 252PSFPT09
MATRICULA : *****

Da data de assinatura 23/09/2025 até a data prevista de término 07/09/2026, o período é de aproximadamente:

11 meses e 15 dias.

Realizei minha matrícula no curso de Pós-Graduação em Saúde da Família e Saúde Pública da Faculdade Santa Marcelina após ser informado de que o curso teria duração de 9 meses, conforme divulgado pela própria instituição em seus materiais de divulgação.

Entretanto, ao analisar o contrato assinado, verifiquei que não consta qualquer data específica de término ou conclusão do curso. Diante dessa falta de informação, busquei diversos esclarecimentos junto à instituição por meio de e-mails e contatos telefônicos, porém não obtive respostas claras e objetivas.

Foram encaminhados e-mails à Secretaria Acadêmica, bem como às colaboradoras *****, ***** e *****, na tentativa de solucionar a situação. Estou matriculado no Polo Perdizes e, ao procurar atendimento junto ao polo, fui orientado a entrar em contato diretamente com a coordenação do curso. Mesmo seguindo todas as orientações recebidas, não consegui obter informações precisas sobre a duração efetiva do curso.

Quando finalmente recebi um retorno, fui informado de que a previsão de conclusão seria apenas em 07/09/2026. Considerando que minha matrícula e assinatura do contrato ocorreram em 23/09/2025, o curso passa a ter duração aproximada de 11 meses e 15 dias, praticamente 1 ano, e não de 9 meses, conforme informado no momento da contratação e divulgado pela instituição.

Dessa forma, entendo que houve falha na prestação dos serviços educacionais, pela divergência entre a duração anunciada e a duração efetivamente praticada, bem como pela deficiência no atendimento ao aluno e pela ausência de informações claras.

A situação também afronta o Código de Defesa do Consumidor, especialmente porque a oferta e a publicidade obrigam o fornecedor. Se a instituição divulgou e informou que o curso teria duração de 9 meses, essa informação integra a contratação e deve ser respeitada. Ao anunciar um prazo de conclusão e, posteriormente, informar outro prazo maior, a instituição induz o consumidor em erro quanto à duração real do curso, gerando insegurança e prejuízo ao planejamento acadêmico do aluno.

Além disso, enfrento constantemente problemas com a liberação das disciplinas na plataforma. Praticamente todos os meses preciso abrir chamados e enviar e-mails solicitando a liberação de novas disciplinas, pois elas não são disponibilizadas dentro do prazo esperado. Em diversas ocasiões, sequer obtenho resposta aos chamados realizados, o que prejudica diretamente meu cronograma de estudos e a conclusão do curso.

Solicito que a instituição esclareça formalmente a duração efetiva do curso, apresente justificativa para a divergência entre os 9 meses divulgados e o prazo informado de quase 12 meses, regularize definitivamente a liberação das disciplinas na plataforma e apresente uma solução adequada para os transtornos causados.

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