Reclamação Formal Inclusão Indevida no SERASA

Prezado Wesley, bom dia!

Não identificamos em nosso sistema qualquer ******* de pedido de afastamento em Agosto/23, por esse motivo as ações de cobrança e inclusão nos serviços de proteção ao crédito foram realizadas.

Solicito que nos encaminhe para o e-mail ******* o comprovante de seu pedido de afastamento para que possamos proceder com as ações para regularização.

Sem tal solicitação o afastamento não poderá ser considerado e os débitos devidos, visto que a ausência nas atividades não caracteriza encerramento do contrato, sendo sempre necessário o *******, conforme contrato.

Atenciosamente,
Gestor Departamento Financeiro

Prezados,

Em resposta à mensagem recebida, venho esclarecer que não fui devidamente orientado pela instituição sobre a necessidade de formalizar um pedido específico de afastamento ou trancamento do curso. No momento em que informei que não daria continuidade ao curso a partir de agosto de *******, entendi que tal comunicação seria suficiente para o encerramento do vínculo, considerando que não houve mais nenhuma participação nas atividades acadêmicas ou uso dos serviços da faculdade desde então.

Gostaria de destacar que não fui alertado sobre as implicações contratuais ou a necessidade de um processo adicional para formalizar essa saída. Nesse sentido, considero indevida e prejudicial a inclusão do meu nome nos serviços de proteção ao crédito, uma vez que não houve má-fé, inadimplência consciente ou intenção de manter o vínculo com a instituição.

Diante disso, solicito a reavaliação do caso com base na boa-fé e no histórico de comunicação e ausência de vínculo prático com o curso desde agosto/23, e a imediata regularização da situação junto ao SERASA.

Caso a instituição entenda que há obrigatoriedade contratual que não foi cumprida, peço que me sejam fornecidas as orientações de forma clara para que possamos resolver a situação da melhor maneira possível. Contudo, ressalto que, na ausência de apoio institucional e permanência da negativação, serei obrigado a buscar meus direitos por meio dos órgãos competentes (PROCON e, se necessário, via judicial).

Aguardo retorno.

Atenciosamente,
Wesley Bueno Henrique

Sr. Wesley,

O contrato de prestação de serviços educacionais formalizado e assinado deixa claro na cláusula 10. Com a saída do(a) CONTRATANTE da INSTITUIÇÃO, quer por trancamento, cancelamento, transferência ou qualquer outro motivo, as obrigações somente serão suspensas mediante prévia comunicação escrita por parte do(a) CONTRATANTE à Secretaria Geral, sendo que o contrato estará extinto de pleno direito, remanescendo as obrigações de quitar os débitos existentes ou atendimento de outras pendências com a INSTITUIÇÃO., dessa forma alegar desconhecimento não relata a realidade dos fatos, mesmo porque tais informações são reforçadas na cláusula 11.2 A ausência do protocolo de requerimento de trancamento ou cancelamento de matrícula por parte do(a) CONTRATANTE, implica na continuidade_ da obrigação do pagamento das parcelas da semestralidade ou anuidade para com a INSTITUIÇAO..



Porém como é mencionado que houve uma comunicação, conforme consta em sua manifestação No momento em que informei que não daria continuidade ao curso a partir de agosto de *******, solicitamos que seja encaminhada de que forma houve essa informação de que não daria continuidade ao curso para que possamos analisar.

Estamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional que seja necessário.

Gestor do Departamento Financeiro
Ouvidoria - Faculdade Santa Marcelina

Prezados,

Em atenção à resposta recebida, gostaria de reiterar que, de fato, realizei o contato com a instituição por telefone no momento em que decidi não dar continuidade ao curso, a partir de agosto de *******. Essa comunicação foi feita por meio do canal telefônico, justamente por não obter retorno via WhatsApp institucional e por entender, na ocasião, que não haveria necessidade de uma formalização adicional, considerando que a rematrícula sequer havia sido realizada, conforme também apontado na única mensagem que recebi (anexa a este e-mail), na qual fui orientado a entrar em contato, o que fiz de forma tempestiva.

Reconheço que o contrato menciona a necessidade de ******* por escrito para trancamento ou cancelamento, porém ressalto que não fui devidamente orientado quanto ao procedimento exato a ser seguido no momento do contato. Não tive acesso a suporte claro nem recebi retorno com instruções claras que evidenciassem a necessidade de formalizar por e-mail ou presencialmente, como agora está sendo exposto.

Dessa forma, considerando que:

Não houve rematrícula para o semestre subsequente;
Não houve frequência, utilização dos serviços da instituição ou vínculo acadêmico prático após agosto de *******;
E que houve tentativa de comunicação, ainda que por telefone, diante da ausência de resposta por outros canais;
Solicito, mais uma vez, a reavaliação da cobrança e a retirada do meu nome dos serviços de proteção ao crédito (SERASA), uma vez que a manutenção dessa negativação configura penalidade desproporcional e que desconsidera a boa-fé e as tentativas de resolução da minha parte.

Estou à disposição para fornecer mais informações sobre o contato telefônico realizado e para colaborar com qualquer outra etapa necessária para solucionar essa situação de forma justa e conciliadora.

Atenciosamente,
Wesley Bueno Henrique

Prezado Wesley,
Alegar que desconhece uma obrigação que está bem descrito no contrato de prestação de serviços educacionais que você assinou não é adequado.
Quanto a rematrícula também não corresponde a realidade dos fatos, visto que foi feito o pagamento da rematrícula em 24/07/******* e inclusive o pagamento da 2 parcela da semestralidade em 15/08/*******.
De qualquer maneira, por favor, no encaminhe os contatos que você fez, print de tela da conversa no whatsapp para que possamos analisar os fatos e buscar a regularização da melhor maneira possível.
Colocamos nosso canais oficiais de comunicação inclusive para que essa solução seja encontrada mais rapidamente, nosso telefone é ******* ************** ramal ******* ou ******* ************** (whatsapp).
Estamos a disposição para qualquer esclarecimento adicional que seja necessário.
Atenciosamente,
Gestor do Departamento Financeiro

Prezado(a),

Agradeço pelo retorno.

Em relação aos apontamentos realizados, gostaria de esclarecer que, de fato, houve o pagamento da rematrícula em 24/07/*******, bem como o da segunda parcela em 15/08/*******, como informado por vocês. Contudo, após esse período, não dei continuidade ao curso, o que incluía a frequência às aulas ou o uso de qualquer serviço acadêmico vinculado à instituição. Foi justamente nesse contexto que entrei em contato com a faculdade via telefone, manifestando minha decisão de não seguir com o semestre, ainda que, por desconhecimento do procedimento formal e ausência de orientação adequada na ocasião, não tenha feito a solicitação por e-mail ou *******.

Cabe reforçar que minha intenção nunca foi descumprir obrigações contratuais, mas sim agir de boa-fé, conforme o entendimento que tive na época com base na orientação recebida por telefone, após ser informado de que deveria entrar em contato.

Como solicitado, encaminhei por e-mail o único print que ainda possuo referente ao contato feito, uma vez que troquei de aparelho e perdi o histórico completo das mensagens anteriores. Não possuo mais os registros do WhatsApp institucional, que na época, inclusive, estava com retorno bastante limitado, conforme mencionado anteriormente.

Diante disso, reforço minha solicitação para que a situação seja reavaliada com base na tentativa de comunicação e ausência de vínculo acadêmico desde agosto de *******, buscando uma solução conciliadora e justa, com a retirada do meu nome do SERASA.

Agradeço desde já pela atenção e me coloco à disposição pelos canais oficiais para esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Wesley Bueno Henrique

Wesley,

Mais uma vez recorremos ao contrato de prestação de serviços educacionais que foi formalizado entre nós, na cláusula 6. está escrito O não comparecimento do(a) CONTRATANTE aos atos acadêmicos ora contratados não 0(a) exime do pagamento das parcelas da semestralidade ou anuidade. tendo em vista que os serviços foram colocados à disposição do(a) CONTRATANTE., por isso requerer que sem a formalização do seu pedido de afastamento, considerando meramente sua ausência nas atividades acadêmicas, não pode ser considerada.

Mantemos os históricos de conversas com nossos alunos, por isso, peço que me confirme o telefone de contato que gerou a conversa do print encaminhado, para que possamos analisar o conteúdo.

Reforço que nossos canais de atendimento são ferramentas mais eficientes de contato, por isso, caso seja possível pode nos contatar pelo telefone ******* ************** ramal ******* ou ******* ************** (whatsapp).
Estamos a disposição para qualquer esclarecimento adicional que seja necessário.
Atenciosamente,
Gestor Financeiro
Ouvidoria - Faculdade Santa Marcelina

Prezado Gestor Financeiro,

Recebi sua nova mensagem e, mais uma vez, venho manifestar meu incômodo com a forma como a situação está sendo conduzida.

Em momento algum estou negando que houve a assinatura de um contrato. Contudo, o que está sendo ignorado pela instituição é que houve sim uma tentativa de comunicação por parte do contratante, conforme print já encaminhado, e essa comunicação foi feita diretamente com a unidade de Perdizes, conforme orientação que recebi à época, e não com a secretaria central ou via canais digitais canais estes que, diga-se de passagem, não me deram o devido retorno quando acionados.

Além disso, ******* que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, especialmente nos artigos 6 (incisos III e IV) e 39 (incisos V e XI), o consumidor tem direito à informação clara, adequada e acessível sobre os serviços contratados, bem como à boa-fé nas relações de consumo. Alegar que a ausência de uma formalização anula completamente a tentativa de encerramento e comunicação da desistência configura uma interpretação desequilibrada do contrato, em total desconsideração aos princípios de equidade e razoabilidade.

Não houve rematrícula consciente e intencional para continuidade, tampouco qualquer uso dos serviços acadêmicos por minha parte após agosto de *******. Também não recebi qualquer orientação clara de que deveria formalizar um trancamento por e-mail ou via secretaria, o que, pela legislação vigente, configura falta de transparência e omissão de dever de orientação por parte da instituição.

Até o presente momento, não percebo nenhuma tentativa efetiva de solução ou conciliação por parte da faculdade, apenas a repetição de cláusulas contratuais como justificativa para manter meu nome indevidamente negativado.

Reitero a solicitação pela retirada do meu nome dos órgãos de proteção ao crédito, sob risco de prosseguir com denúncia ao PROCON e, se necessário, com ação judicial por danos morais e cobrança indevida.

Aguardo retorno objetivo e resolução concreta.

Atenciosamente,
Wesley Bueno Henrique

Prezado Wesley,
Nem sempre conseguimos atender a todos os anseios de nossos alunos, porém entendemos que sem uma comprovação de que houve uma tentativa de comunicação a respeito de seu desejo de encerrar o vinculo os débitos são devidos e estão respaldados pelo contrato de prestação de serviços educacionais formalizado.
Mantemos nossos canais oficiais de comunicação abertos para buscarmos uma solução que consiga atender suas necessidades dentro das possibilidades da Faculdade.
Segue novamente nossos contatos, telefone ******* ************** ramal ******* ou ******* ************** (whatsapp).
Atenciosamente,
Gestor Financeiro
Ouvidoria - Faculdade Santa Marcelina

Prezado,

Diante da postura adotada pela instituição e da ausência de qualquer proposta concreta de solução, informo que não darei continuidade a contatos com a faculdade.

Não entrei no curso, não frequentei aulas, não utilizei os serviços da instituição a partir de agosto de *******, e mesmo após comunicar minha decisão de não continuidade, fui negativado indevidamente. Essa cobrança, portanto, é abusiva e desrespeita princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor.

A partir deste momento, estarei formalizando nova reclamação em outros canais oficiais, incluindo:
PROCON
Plataformas como Reclame Aqui
Google Avaliações
Redes sociais e demais meios disponíveis ao consumidor

Não há mais justificativas plausíveis por parte da faculdade para manter essa cobrança e a negativação, o que caracteriza abuso e descaso.

Atenciosamente,
Wesley Bueno Henrique

Prezado Wesley,
A Faculdade lhe apresentou o nosso entendimento da situação, mas não iremos de forma alguma cercear você, caso seu entendimento seja que há uma ilegalidade na cobrança feita, nosso entendimento se baseia no documento que formaliza o vinculo entre você e a Faculdade, que é o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, bem como as diversas jurisprudências existentes em situações análogas.
De qualquer maneira, oferecemos nossos canais de atendimento para qualquer esclarecimento adicional que seja necessário e também o contato do escritório de cobrança parceiro que está hoje cuidando do seu caso, ESCRITÓRIO CELLIBEL telefone de contato: ******* ******* e ************** (whatsapp).
Atenciosamente,
Gestor financeiro