Reajuste abusivo e falta de aulas presenciais: Solicitação de desconto devido a falhas no ensino e ausência de professores.

Prezada Sra. Daniela,

A UNIFASAM Faculdade Sul-Americana agradece o seu contato e manifesta, inicialmente, que leva com absoluta seriedade qualquer manifestação relacionada à qualidade acadêmica, à prestação dos serviços educacionais e ao cumprimento das obrigações contratuais com seus estudantes.

Em atenção à sua reclamação, esclarecemos os pontos a seguir:

1. Sobre a oferta de aulas presenciais e eventuais ausências docentes
A Instituição tem como princípio a garantia da integralidade da carga horária e do conteúdo pedagógico previstos no Projeto Pedagógico do Curso, em conformidade com a legislação educacional vigente (Lei n 9.394/1996 LDB e normativas do MEC).
Em situações excepcionais de afastamento de docentes, a UNIFASAM adota medidas acadêmicas formais, como:

reposição de aulas;
substituição por outro professor habilitado;
atividades pedagógicas complementares supervisionadas.
Tais procedimentos têm por objetivo assegurar que não haja prejuízo ao processo de ensino-aprendizagem. Caso a senhora identifique períodos específicos em que tais medidas não tenham sido devidamente cumpridas, solicitamos, de forma objetiva, o envio das datas, disciplinas e docentes envolvidos para apuração detalhada junto à coordenação do curso e à direção acadêmica.

2. Sobre a alegação de prejuízo acadêmico
A UNIFASAM reforça que não compactua com qualquer prática que comprometa a qualidade do ensino. Havendo comprovação de falha institucional na oferta regular das atividades acadêmicas, a situação será analisada à luz dos normativos internos, do contrato educacional e da legislação aplicável, com adoção das providências cabíveis.

3. Sobre o reajuste de mensalidade
O reajuste aplicado segue critérios legais, contratuais e regulatórios, observando:

a variação de custos operacionais e acadêmicos;
investimentos institucionais em infraestrutura, corpo docente, tecnologia educacional e serviços acadêmicos;
as disposições da Lei n 9.870/1999, que regula a fixação e o reajuste de valores de anuidades escolares no ensino superior privado.
O reajuste não possui natureza punitiva nem está vinculado a eventuais intercorrências acadêmicas. Trata-se de atualização anual prevista em contrato e comunicada dentro dos prazos legais.

4. Sobre pedidos de desconto ou compensação financeira
Qualquer análise de abatimento ou compensação deve estar fundamentada em elementos objetivos e comprovação de descumprimento contratual. Por esse motivo, é indispensável a abertura de protocolo interno para avaliação específica do caso, com base em:

registros acadêmicos;
diários de classe;
planos de ensino;
eventuais reposições realizadas.
5. Providência imediata
Colocamo-nos à disposição para realizar a apuração formal dos fatos relatados. Para isso, solicitamos que a senhora entre em contato com a Secretaria Acadêmica ou com a Coordenação do Curso, informando:

período letivo afetado;
disciplinas envolvidas;
datas das supostas ausências;
e eventuais comunicações recebidas à época.
A UNIFASAM reafirma seu compromisso com a excelência acadêmica, a legalidade, a transparência e o respeito ao estudante. Toda manifestação é tratada com responsabilidade institucional e rigor técnico.

Permanecemos à disposição para o esclarecimento e acompanhamento do caso.

Atenciosamente,
Centro Universitário Unifasam