*****: Cobrança Indevida e Impedimento de Conclusão de Curso EAD

Question

Iniciei na ***** uma segunda graduação para graduados em Matemática, modalidade EAD, com duração prevista de 6 meses. O valor total do curso era de 6 parcelas de R$197,00, porém realizei o pagamento integral à vista.

Meu curso deveria ter sido concluído em setembro de 2025. No entanto, fiquei com uma disciplina reprovada e pendente apenas da entrega do relatório final de estágio para concluir a formação.

Para minha surpresa, descobri sozinho que minha matrícula havia sido trancada, sem qualquer aviso prévio, e-mail, ligação ou notificação da faculdade. Ao acessar o portal posteriormente, identifiquei também a cobrança de duas parcelas adicionais referentes aos meses de outubro e novembro, cada uma superior a R$600,00, totalizando aproximadamente R$1.400,00.

O mais absurdo é que:

* nunca fui comunicado sobre essas cobranças;
* nunca fui informado sobre vencimentos ou possibilidade de regularização;
* o valor cobrado é maior do que o próprio valor total do curso que já havia sido pago à vista.

Ao entrar em contato com a faculdade para resolver a situação, cursar a disciplina em dependência e entregar o estágio restante para finalmente me formar, fui informado de que não existe possibilidade de conclusão do curso e que eu não poderei mais me formar.

Ou seja:

* paguei o curso integralmente;
* a faculdade criou cobranças adicionais extremamente abusivas;
* bloquearam minha matrícula sem aviso;
* e agora impedem minha formação mesmo existindo interesse da minha parte em regularizar qualquer pendência.

Sinto-me completamente [Editado pelo Reclame Aqui] e desrespeitado como consumidor e aluno. É inadmissível uma instituição de ensino agir dessa forma, especialmente sem qualquer transparência, comunicação formal ou tentativa de solução acadêmica.

Solicito:

1. Cancelamento imediato dessas cobranças abusivas;
2. Reativação da matrícula;
3. Possibilidade de concluir a disciplina pendente e entregar o estágio;
4. Garantia do meu direito à conclusão do curso pelo qual já paguei integralmente.

Caso a situação não seja resolvida, irei buscar meus direitos junto aos órgãos de defesa do consumidor e vias judiciais cabíveis.