Divergência sobre validade e titulação de curso EAD com reconhecimento MEC

Respondida
São Paulo - SP
28/05/2026 às 22:46
ID: 249996991
A instituição regularizou o acesso à plataforma após reclamações formais, porém o problema principal continua sem solução.
Realizei matrícula no curso após receber informações expressas via WhatsApp de que se tratava de Licenciatura em Matemática com reconhecimento/validade MEC, válida para concursos públicos e com conclusão em 12 meses mediante aproveitamento acadêmico previamente analisado e aprovado pela própria instituição.
Com base nessas informações fornecidas pela faculdade, efetuei matrícula, organizei minha vida acadêmica e financeira e realizei pagamentos regularmente.
Entretanto, após meses de curso, passaram a existir informações divergentes quanto ao prazo e principalmente quanto à efetiva habilitação/licenciatura emitida ao final da formação, gerando insegurança jurídica e acadêmica sobre a validade do curso ofertado.
A simples liberação da plataforma não resolve o problema central, pois o aluno necessita garantia formal de que o curso terá validade legal efetiva, reconhecimento pelo MEC e emissão de licenciatura apta para atuação profissional e participação em concursos públicos.
Continuo sem resposta clara, objetiva e formal sobre:
* qual titulação será emitida ao final;
* se haverá licenciatura plena válida;
* reconhecimento efetivo perante o MEC;
* validade para concursos públicos;
* e fundamento das divergências entre as informações prestadas no momento da contratação e as informações posteriormente apresentadas pela instituição.
Possuo registros das conversas, mensagens e informações fornecidas via WhatsApp pela própria faculdade durante a oferta do curso.
Além da insegurança acadêmica e profissional gerada, estou tendo prejuízo de tempo e financeiro diante da divergência entre a oferta apresentada e a efetiva prestação do serviço educacional.
Diante disso, solicito posicionamento formal da instituição e solução definitiva para o problema relatado.
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Resposta da empresa
01/06/2026 às 14:18
Boa tarde, Marcelo!
Informamos que realizamos contato para prestar suporte e fornecer os devidos esclarecimentos referentes à sua solicitação. O atendimento está sendo conduzido diretamente via WhatsApp, com o objetivo de garantir a resolução adequada de todas as pendências apresentadas.
Atenciosamente,
Equipe Unifahe.