Barato sai caro

Olá, boa noite!

Agradecemos por dedicar o seu tempo a nos procurar, nos dando a oportunidade acompanhar seu caso.

Informamos que suas colocações são importantes, foram analisadas e acreditamos que com isso, conseguiremos explicar melhor o seu caso.

Orientamos, por gentileza, que leia as informações até o final, pois no caso de dúvidas, estaremos à disposição para esclarecê-las por meio de mensagem privada.

Informamos que os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos estão em conformidade com a legislação vigente e com o credenciamento do Ministério da Educação – MEC, concedido por meio da Portaria n.º 1.******* de 5 de outubro de *******, Portaria SESu nº ******* de 31 de março de ******* e recredenciada pela Portaria nº ******* de 20 de julho de *******.

A Faculdade Unyleya está registrada no site do e-Mec, por meio do código IES ******* e os ditames do MEC, quais sejam, são cumpridos por nós, de forma cabal e consistente. As informações prestadas poderão ser confirmadas por meio do site https://*******

Em atenção às suas colocações sobre o conteúdo do curso Farmácia Estética, ressaltamos que nosso compromisso é com o conhecimento e o fortalecimento da disseminação de bons conteúdos e formação de profissionais qualificados para atuar em suas áreas de trabalho, nossa instituição tem o máximo interesse e preocupação em oferecer um curso atualizado e dentro do padrão esperado.

Insta ressaltar que a relação contratual com a Instituição se iniciou em 14 de março de ******* , onde você contratou o Curso FARMÁCIA ESTÉTICA, contrato nº. 1276538, com data de início em 30/03/*******.

Salienta-se que deu aceite ao contrato no dia 15 de março *******, mais precisamente às 14:42:49.

Regularmente é realizada uma análise dos materiais, visando a necessidade de possíveis atualizações, mas esse processo não ocorre de forma imediata.

Lamentamos que o material de ensino disponível na época não esteve de acordo com o que desejava, contudo, estava em concordância com o que foi proposto na ementa do curso.

O material didático é elaborado especificamente para a metodologia a distância e contribui não só para sua aprendizagem, como também para sua maturidade intelectual, pois visa ampliar experiências e prosseguir na sua especialização profissional

Ademais, não identificamos ocorrência ou interação na sala do tutor com apontamentos sobre o conteúdo do curso.

As avaliações do curso pelos demais alunos, que estão cursando ou já certificados, são bastantes positivas, tanto pelo conteúdo quanto pela aplicação no dia a dia destes profissionais

Por sua vez, a Faculdade Unyleya tem seu processo de ensino e aprendizagem focado na disponibilização de material didático, ainda o processo também se dá através da realização de atividades interativas nos fóruns e exercícios que estimulam a pesquisa e auxiliam para que o aluno desenvolva senso crítico e consiga aplicar o conteúdo disponibilizado em diversas situações. Além disso, toda disciplina dispõe da sala do tutor, onde o aluno pode entrar em contato, realizar questionamentos e discutir o conteúdo com os demais alunos.

Desejamos frisar que o estudo à distância tem como uma das ferramentas pedagógicas de ensino um caderno de estudos e pesquisa, o qual tem a função de fornecer aos alunos o conteúdo mínimo indispensável de cada disciplina, permitindo que possa participar da interação com os demais alunos, por meio de fóruns e via correio eletrônico, bem como com o professor tutor.

Quanto a metodologia utilizada, informamos que de acordo com o artigo ******* da Constituição Federal, a instituição de ensino tem discricionariedade para elaborar sua didática e métodos avaliativos.

É no aprofundamento da pesquisa no tema disponibilizado, na inserção das dúvidas e/ou questionamentos sobre cada conteúdo, que consequentemente, nessa parceria discente x docente, resultará o aprendizado.

Ao que diz respeito ao abandono, sentimos muito que tenha optado por essa decisão, contudo, o Manual do Aluno é claro ao mencionar no item 18 Abandono do Curso, que a NÃO participação nas atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem não exime o contratante da obrigação de efetuar os pagamentos devidos até o momento da rescisão formal do contrato. É obrigatório o pagamento dos valores referentes às disciplinas iniciadas, estejam elas concluídas ou não.

Ainda, há de que considerar que a instituição tem vários gastos com a manutenção da plataforma, pagamento de funcionários, tutores e conteudistas para que o conteúdo fique disponível ao aluno dentro do período de duração da matéria. Esses gastos sempre são honrados pela faculdade.

Ressalta-se que o curso é vendido em sua integralidade e as condições de pagamento somente servem para viabilização econômica por parte do aluno. No caso em questão, o você contratou uma Pós-Graduação de 7 (sete) matérias/módulos. Importa frisar que as parcelas não são vinculadas às matérias disponibilizadas e a cobrança ora questionada se refere exclusivamente ao conteúdo disponibilizado ao aluno.

Desse modo, a cobrança ora questionada está perfeitamente de acordo com a cláusula sétima do contrato:

“CLÁUSULA SÉTIMA: No caso de inadimplência por parte do CONTRATANTE, independente da forma de pagamento escolhida, incidirá multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da parcela não paga, com atualização monetária, além de juros de 1% (um por cento) ao mês, pro rata tempore, e das eventuais despesas com cobrança judicial ou extrajudicial, realizadas diretamente pelo CONTRATADO ou por empresa por ele designada.

Parágrafo Único: Poderá, ainda, o CONTRATADO comunicar a inadimplência ao cadastro do consumidor para respectivo registro, nos termos de art. 43, parágrafo 2º da Lei nº 8.******* de 11/12/*******, bem como adotar outras providências junto a órgãos de proteção ao crédito.”

O Contrato de Prestação de Serviços acima citado, encontra-se em plena consonância com o Código de Defesa do Consumidor – CDC, que dispõe:

Art. 52, § 1° - As multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigações no seu termo não poderão ser superiores a dois por cento do valor da prestação.

Além disso, o Código Civil – C.C., estabelece limites legais para essa cobrança. No caso de uma relação consumerista (o presente caso), os juros de mora deve ser limitado a 1% do valor total da transação ao mês, e a lei também estabelece que os juros sejam cobrados por dia de atraso.

Portanto, não há ilegalidade na cobrança, visto que há respaldo contratual, e que está em plena consonância com os ditames legais, uma vez que todo o curso foi disponibilizado na plataforma e cabe ao aluno o cumprimento do cronograma.

Ademais informamos que seu caso foi enviado para o Setor Financeiro, solicitando que entre em contato com você para apresentação de melhores propostas para a solução do seu caso.

Esperamos que a informação prestada tenha sido esclarecedora, mas caso tenha alguma outra dúvida, estamos à disposição para te auxiliar.

Atenciosamente,
Atendimento Unyleya