Cobrança indevida após cancelamento de curso

Olá, Geiseane!
Tudo bem com você? Espero que sim!

Meu nome é Bruna. Estou aqui para ajudar com sua solicitação, assumindo a responsabilidade pelo acompanhamento do seu caso para garantir a melhor solução possível.

Primeiramente, compreendemos a sua insatisfação e a preocupação em relação ao valor atualmente vinculado à sua matrícula.

No entanto, é importante esclarecer que a solicitação de cancelamento de um curso não implica, necessariamente, a inexistência de valores decorrentes do período em que a matrícula permaneceu vigente.

Conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços, quando a rescisão é solicitada após o início das aulas, poderá ser devido o valor proporcional aos serviços e conteúdos disponibilizados até a data do pedido de cancelamento. Esse cálculo é realizado considerando a carga horária das disciplinas disponibilizadas ao aluno em relação à carga horária total do curso.

Da mesma forma, caso os valores devidos permaneçam em aberto, o contrato prevê a caracterização da inadimplência e a aplicação das medidas correspondentes, incluindo os procedimentos de cobrança previstos contratualmente.

Dessa forma, o fato de informar que não chegou a realizar ou acompanhar as atividades do curso, por si só, não é suficiente para concluirmos que inexiste qualquer valor devido, pois o cálculo considera também a disponibilização das disciplinas até a data da formalização do cancelamento, e não somente a efetiva realização das atividades.

Encaminhamos o caso para análise do setor Jurídico da instituição, que verificará o histórico da contratação, a data de início e disponibilização do curso, a formalização do pedido de cancelamento, a composição dos valores cobrados e a situação da pendência mencionada.

Assim que recebermos o posicionamento da área responsável, retornaremos por meio desta manifestação com os esclarecimentos pertinentes e as providências aplicáveis ao caso.

Seguirei acompanhando a tratativa até a conclusão da análise.

Atenciosamente,
Atendimento Reclame AQUI | Faculdade Unyleya

Bruna, agradeço o retorno, porém a resposta apresentada não enfrenta o objeto principal da reclamação.
Em nenhum momento afirmei que contratei o curso, iniciei as aulas e posteriormente solicitei cancelamento. Contesto justamente a existência da contratação.
Portanto, não se trata, neste momento, de discutir eventual proporcionalidade de valores após cancelamento, disciplinas disponibilizadas ou inadimplência. Antes disso, é indispensável que a instituição demonstre que houve efetivamente a contratação do curso de Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia, contrato n *****, me atribuído.
Solicito, portanto, que o setor Jurídico apresente:
a íntegra do contrato n *****;
a data exata em que teria ocorrido a contratação;
a forma pela qual a contratação teria sido realizada;
a assinatura ou registro eletrônico que demonstre a manifestação de minha vontade;
os dados utilizados na contratação, inclusive e-mail e telefone;
os registros técnicos disponíveis da contratação eletrônica;
a comprovação da matrícula e da disponibilização do curso;
a comprovação de eventual pedido de cancelamento mencionado na resposta;
a composição detalhada do débito atualmente informado em R$ 2.278,24;
e, principalmente, a identificação do documento que originou o protesto realizado em 15/02/2024, no 3 Ofício de Corumbá/MS, no valor de R$ 489,66.
É importante esclarecer que NÃO reconheço o contrato n *****, não reconheço a contratação do referido curso e não reconheço o débito.
Portanto, a afirmação de que teria havido "pedido de cancelamento" não pode ser utilizada como premissa para justificar a cobrança sem que antes seja apresentada a prova da contratação e do suposto pedido de cancelamento.
Estou tentando, pela última vez, solucionar a questão administrativamente, mas necessita de uma resposta objetiva e documental sobre a origem da obrigação e do protesto.
Aguardo o posicionamento do setor Jurídico e a apresentação dos documentos mencionados em 48 horas, ou o caso será levado à apreciação do Poder Judiciário, com pedido de tutela de urgência para baixa do protesto e indenização por danos morais.