Faculdade Unyleya

Reclamar dessa empresa

Blumenau - SC

03/07/2026 às 12:13

ID: 253003171

Venho registrar reclamação contra a instituição de ensino em razão da manutenção indevida de vínculo/matrícula e geração de cobranças que contesto integralmente.

Informo que não sou mais aluno da instituição há bastante tempo, porém a matrícula permanece pendente de cancelamento até a presente data. Apesar de eu não estar mais utilizando os serviços educacionais, a instituição continua gerando cobranças e passou a ameaçar encaminhamento do suposto débito a protesto em cartório.

A situação é grave porque o vínculo acadêmico não corresponde mais à realidade e a cobrança decorre justamente da não efetivação do cancelamento/encerramento da matrícula pela instituição. Além disso, condicionar ou dificultar o encerramento do vínculo por meio de procedimento restritivo, como atendimento exclusivamente telefônico por 0800, sem solução efetiva e sem segurança documental ao consumidor, agrava a situação e impede a comprovação adequada do pedido. Como podem exigir ligação por 0800, sendo que muitos alunos podem ter deficiência auditiva ou limitações nesse sentido? Essa exigência em forma de condição para a quebra do vínculo é uma forma abusiva de forçar o aluno a continuar na instituição.

Lembrando que já manifestei interesse em encerrar o vínculo há meses atrás, essas exigências de ligar para o 0800 ou obrigatoriamente comparecer ao polo de ensino para quebrar o vínculo não possuem qualquer cabimento, visto que se a matrícula se deu de forma totalmente remota, não há razão para que o fim da matrícula seja condicionada desta forma.

Diante disso, solicito:

1. o cancelamento imediato e definitivo da matrícula/vínculo acadêmico;
2. a baixa de todos os débitos gerados após o fim da relação educacional ou após a primeira solicitação/tentativa de cancelamento;
3. a suspensão imediata de qualquer cobrança, negativação ou protesto em cartório enquanto a dívida estiver contestada;
4. a emissão de declaração formal de inexistência de débito referente ao período posterior ao encerramento do vínculo;
5. a apresentação, pela instituição, da memória de cálculo dos valores cobrados, com indicação precisa do serviço efetivamente prestado, período cobrado, fundamento contratual e data de origem do débito;
6. a exclusão de eventuais encargos, multas, juros ou cobranças vinculadas à manutenção indevida da matrícula;
7. caso já tenha ocorrido pagamento indevido, a restituição dos valores pagos, com aplicação das regras do Código de Defesa do Consumidor.

Requeiro providências urgentes, pois a ameaça de protesto em cartório pode causar restrição indevida ao meu nome e prejuízos materiais e morais.