Não paguei a rematrícula, não utilizei o curso e estão me cobrando mesmo assim

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Santa Cruz de Goiás - GO

30/05/2026 às 11:34

ID: 250110545

Contratei um curso de segunda graduação em Pedagogia nesta instituição e fui informado, no ato da contratação, de que o investimento total corresponderia a 6 parcelas. Em nenhum momento me foi apresentada, de forma clara e destacada, a existência de cobrança posterior de rematrícula ou de novas mensalidades para continuidade do curso. Confiei na oferta, organizei meu orçamento e quitei integralmente as 6 parcelas informadas.

Após isso, fui surpreendido com a exigência de pagamento de rematrícula para seguir no curso. Como essa condição não havia sido adequadamente esclarecida na contratação, não efetuei o pagamento. Ainda assim, a instituição passou a gerar cobranças posteriores, inclusive de mensalidades referentes ao período seguinte, embora eu não tenha solicitado essa continuidade nessas condições nem usufruído do serviço no período cobrado.

Tentei resolver a situação pelos canais oficiais, mas recebi respostas evasivas e inflexíveis. A instituição sustenta a existência de renovação automática contratual, sem demonstrar que essa condição foi informada de forma clara, prévia e expressa no momento da contratação, e ainda ameaça negativar meu nome por valores cuja legitimidade contesto.

Essa cobrança afronta o Código de Defesa do Consumidor, que assegura informação adequada e clara sobre os serviços, vincula a oferta ao fornecedor, impede que o consumidor seja obrigado por cláusulas sem prévio conhecimento, determina interpretação mais favorável ao consumidor e considera nulas as cláusulas abusivas. Também veda cobrança com constrangimento ou ameaça. A Lei 9.870/99, por sua vez, trata da renovação de matrícula no ensino privado, o que reforça a necessidade de prova clara do que foi efetivamente ofertado e contratado.

Meu objetivo sempre foi resolver a situação de forma amigável, mas até o momento tenho recebido apenas respostas padronizadas e insistência no pagamento integral dos valores discutidos, sem qualquer consideração pelos fatos apresentados. Espero que a instituição analise o caso com boa-fé e apresente uma solução justa e compatível com os direitos do consumidor.

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Resposta da empresa

01/06/2026 às 09:47

Olá, Alexandre!
Tudo bem? Espero que sim.

Meu nome é Bruna e serei responsável pelo acompanhamento da sua manifestação.

Recebemos seu relato e compreendemos os apontamentos apresentados, especialmente em relação às informações recebidas no momento da contratação do curso, à cobrança de rematrícula, à geração de parcelas posteriores e aos questionamentos acerca das condições contratuais aplicadas ao seu vínculo acadêmico.

Considerando a natureza das alegações apresentadas e a necessidade de análise detalhada do histórico acadêmico, financeiro e dos registros relacionados à contratação, encaminhamos sua manifestação ao setor responsável para apuração criteriosa dos fatos relatados.

A equipe competente realizará a verificação das informações constantes em nossos sistemas, dos documentos vinculados à matrícula e dos atendimentos anteriormente prestados, a fim de que possamos retornar com os devidos esclarecimentos sobre o caso.

Assim que a análise for concluída, apresentaremos um posicionamento por este mesmo canal.

Agradecemos pelo seu contato e permanecemos acompanhando a demanda.

Atenciosamente,
Atendimento Unyleya