Faculdade oferece curso de direito sem credenciamento no MEC, induzindo alunos ao erro e divulgando informações [Editado pelo Reclame Aqui].
Respondida
São Paulo - SP
02/01/2026 às 15:33
ID: 236427021
A FACULDADE VAN GOGH ofertou curso de direito, sem possuir registro, credenciamento ou autorização válida junto ao Ministério da Educação MEC, requisito essencial e obrigatório para funcionamento regular de instituição de ensino superior, conforme a legislação educacional brasileira.
A instituição induziu os/as alunos/as ao ERRO, divulgando informações [Editado pelo Reclame Aqui] acerca de um Suposto credenciamento junto ao MEC e mentiu descaradamente, que assinou convênio com a OAB-Jabaquara;
Verificamos, e o Convênio é inexistente com a OAB Subseção Jabaquara, utilizado como elemento de credibilidade para captação de alunas(os). Após mentir sobre a validade da Faculdade, ofertou o curso por uma mensalidade de R$ 350,00 reais, não enviou o contrato de adesão e exigiu o pagamento integral das mensalidades e taxas acadêmicas, a instituição, sem ter o registro no MEC. Encerrou abruptamente suas atividades presenciais, fechando sua sede no endereço que consta no google. Eles não respondem, as redes sociais não recebem direct, não atendem o telefone e nem o Whassap; Deixaram de atender ligações, mensagens e e-mails, caracterizando abandono da relação contratual com as vitimas de [Editado pelo Reclame Aqui], de falsidade ideológica; Eles recusam-se a fornecer histórico escolar válido, afirmando de forma absolutamente irregular, que teria aberto uma nova instituição, tentativa clara de burlar a legislação educacional e os nossos direitos .
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Faculdade Van Gogh
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A instituição de ensino superior é credenciada pelo MEC, garantindo a qualidade de seus programas de ensino e reconhecimento nacional. Esse credenciamento é um ..Faculdade Van Gogh Curso de Direito Híbrido (Presencial e Online) na Faculdade UniMais Centro Histórico, Sé, Liberdade
Faculdade de direito em São Paulo
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Aberto Fecha 22:00
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Resposta da empresa
19/02/2026 às 15:13
A Faculdade Van Gogh reitera que atua regularmente credenciada junto ao Ministério da Educação, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria n 819, de 22/11/2018, do MEC, encontrando-se plenamente habilitada para oferta do curso de Direito, nos termos da legislação educacional vigente.
A instituição já formou alunos que, inclusive, obtiveram aprovação no Exame da OAB e atualmente exercem regularmente a profissão, o que demonstra a regularidade acadêmica e a validade nacional do curso.
Esclarecemos ainda que a Faculdade Van Gogh realiza eventos acadêmicos, como júris simulados, congressos e palestras, em auditórios de instituições parceiras e espaços públicos, como a OAB (Subseção Jabaquara), a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Câmara Municipal de São Paulo. A utilização desses espaços para eventos acadêmicos não configura convênio institucional para captação de alunos, tampouco substitui ou interfere na regularidade do credenciamento da instituição perante o MEC.
Reforçamos que todas as atividades acadêmicas da Faculdade Van Gogh são desenvolvidas dentro dos parâmetros legais e regulatórios.
Caso haja qualquer dúvida específica, permanecemos à disposição pelos canais oficiais para prestar esclarecimentos formais e individualizados:
[email protected]
(11) 93259-7636
A Faculdade Van Gogh mantém compromisso permanente com a legalidade, a transparência e a qualidade do ensino.