Aluno busca confirmação sobre regularidade do curso e validade do diploma perante o MEC

Em réplica
Teófilo Otoni - MG
10/07/2026 às 11:27
ID: 253574239
Sou aluna da Segunda Licenciatura em Artes Visuais da FAEP, com matrícula efetivada em fevereiro de 2026.
Entrei em contato com a instituição para esclarecer uma dúvida muito importante sobre a regularidade do meu curso diante das recentes mudanças na legislação do MEC. Solicitei apenas uma confirmação oficial informando se minha turma está regular e se, após a conclusão do curso, meu diploma terá validade nacional.
No entanto, a resposta recebida não esclareceu minha dúvida. A instituição informou apenas que não emite documentos fora dos modelos padronizados, sem responder objetivamente às perguntas feitas.
Ainda faltam parcelas para eu quitar o curso e preciso dessa informação para decidir com segurança se devo concluir a formação. Não estou pedindo um documento fora do padrão, apenas um posicionamento oficial sobre a situação da minha turma e da validade do diploma.
Solicito que a FAEP responda de forma clara e objetiva:
- Minha turma, com matrícula efetivada em fevereiro de 2026, está regular perante as normas vigentes do MEC?
- Após a conclusão do curso e o cumprimento de todas as as exigências acadêmicas e financeiras, o diploma da Segunda Licenciatura em Artes Visuais terá validade nacional?
Aguardo um retorno transparente para que eu possa tomar minha decisão com segurança.
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Resposta da empresa
13/07/2026 às 19:45
Jéssica, boa noite!!
Estarei buscando esclarecer suas dúvidas. Peço que aguarde!!
Atenciosamente,
Prof Simone Franco
13.07.2026
Réplica da empresa
13/07/2026 às 19:45
Jéssica, boa noite!!
Estarei buscando esclarecer suas dúvidas. Peço que aguarde!!
Atenciosamente,
Prof Simone Franco
13.07.2026
Réplica do consumidor
14/07/2026 às 09:05
Ok.Estou aguardando, aproveito para perguntar qual norma do MEC autoriza essa organização curricular para a minha turma, com matrícula em fevereiro de 2026?
Réplica da empresa
15/07/2026 às 18:23
Jéssica, boa tarde!!
Estarei encaminhando por e-mail, uma declaração constando as informações solicitadas.
Desejo sucesso!!
Atenciosamente,
Prof Simone Franco
15.07.2026
Réplica da empresa
15/07/2026 às 18:28
Declaração enviada.
Atenciosamente,
Prof Simone Franco
15.07.2026
Réplica do consumidor
16/07/2026 às 06:59
Agradeço o envio da declaração de matrícula. No entanto, ela não responde ao meu questionamento. Minha dúvida não é sobre a matrícula, mas sobre a regularidade do curso diante das normas vigentes do MEC e a validade nacional do diploma da minha turma. Solicito, por gentileza, uma resposta por escrito a esses questionamentos, ainda que não seja por meio de declaração.
Réplica da empresa
16/07/2026 às 14:16
Jéssica, boa tarde!!
Vou encaminhar sua solicita\[Editado pelo Reclame Aqui]\.Pe\[Editado pelo Reclame Aqui] que aguarde.
Atenciosamente,
Prof Simone Franco
16.07.2026
Réplica do consumidor
18/07/2026 às 17:07
Terminei as pendências acadêmicas e faltam as financeiras e gostaria de solicitar esclarecimentos formais sobre a estrutura curricular da minha turma para que eu possa terminar essa segunda licenciatura e ter o diploma.
Durante todo o período do curso não realizei estágio curricular supervisionado e gostaria de saber como essa exigência foi contemplada na minha formação, considerando as normas vigentes para cursos de licenciatura e segunda licenciatura.
Solicito, por favor, o envio da matriz curricular completa do meu curso/turma, o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e a informação de como o estágio (ou componente equivalente, se houver) está registrado no histórico escolar. E minha dúvida permanece em relação à segunda licenciatura em Artes. Solicito, por gentileza, o envio do ato autorizativo específico do curso, a matriz curricular com a indicação da carga horária de estágio supervisionado (caso previsto) e a fundamentação legal utilizada para a oferta da segunda licenciatura, conforme as normas atuais do MEC.
Também gostaria de confirmar quais documentos serão disponibilizados ao final da conclusão (histórico escolar, certificado e diploma) e os respectivos prazos.
Réplica da empresa
20/07/2026 às 14:13
Jéssica, boa tarde!!
Já encaminhei suas solicitações aos responsáveis. Peço que aguarde o retorno.
Atenciosamente,
Prof Simone Franco
20.07.2026
Réplica da empresa
21/07/2026 às 18:34
Jéssica, boa tarde!!
Fui informada de que o Sr. Clemente, Reitor da Instituição, entrou em contato telefônico com você e esclareceu suas dúvidas.
Espero ter ajudado. E caso, ainda assim, existam dúvidas, estaremos à disposição.
Atenciosamente,
Prof Simone Franco
21.07.2026