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Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

17/05/2026 às 10:24

ID: 248873265

Reter diploma após o curso concluído e pago é prática abusiva (mudança de regra e falha da própria instituição)


Sou aluno da instituição há aproximadamente 3 anos e venho registrar uma reclamação grave: a instituição aceitou minha matrícula, permitiu que eu cursasse até o final, recebeu integralmente os pagamentos e, depois de concluído o curso, passou a reter meu diploma com uma exigência documental que ela mesma dispensou durante toda a minha relação acadêmica com a faculdade.

Resumo objetivo do caso

Antes de efetivar minha matrícula no primeiro curso na instituição, eu agi com total transparência e cautela: entrei em contato previamente com a coordenação e/ou atendentes para esclarecer uma pendência documental. Informei expressamente que, por ter concluído o Ensino Médio há muitos anos, eu não possuía mais o certificado de conclusão nem o histórico escolar.
Após essa comunicação, a instituição analisou a situação e me deu retorno afirmando que isso não seria um problema. Fui orientado de que eu poderia cursar normalmente, pois eu já possuía diploma de graduação emitido pela *****, e que esse diploma seria suficiente para fins de comprovação acadêmica, dispensando, naquele contexto, a apresentação do histórico e do certificado do Ensino Médio.
Com base nessa orientação oficial prestada pela própria instituição, dei prosseguimento à matrícula e ao curso, confiando no posicionamento informado.


1. No 1 curso (*****), após informar o fato de que eu não possuia histórico escolar nem o certificado de conclusão do Ensino Médio a própria instituição, afirmando que isso não seria problema (e que meu diploma de ***** pela USP seria suficiente) emitiu o meu diploma;
2. No 2 curso (*****), a instituição novamente aceitou matrícula sob as mesmas condições. Eu cursei, paguei e recebi o diploma normalmente;
3. Porém, no 3 curso (*****), a instituição novamente aceitou matrícula sob as mesmas condições. Eu cursei, paguei mas NÃO recebi o diploma, visto que agora a instituição se recusa a emitir o certificado, alegando justamente a ausência do histórico e do certificado do Ensino Médio (fato este que a mesma já tinha conhecimento e concordado).

3) Por que isso é abusivo e incoerente
Essa postura é incoerente e configura, na prática, mudança de regra no meio do jogo:
A instituição aceitou minha matrícula em 2 (DUAS) oportunidades anteriores ciente da documentação indisponível;
A instituição me permitiu cursar todo o programa;
A instituição recebeu integralmente os pagamentos;
Ao final, cria um impedimento que não foi aplicado antes e que poderia/deveria ter sido exigido no ato da matrícula, não após a conclusão.

Ou seja, se esses documentos eram condição indispensável, a instituição não deveria ter efetivado a matrícula nem permitido a continuidade do curso até o final. Reter o diploma depois de tudo concluído e pago é uma prática que prejudica o aluno, gera insegurança e causa dano acadêmico e profissional.
4) O que eu solicito (solução)
Solicito de forma objetiva:

1. Emissão imediata do meu diploma referente à *****;
2. Caso a instituição insista na negativa, solicito devolução integral das mensalidades pagas acrescido de juros e correção monetária.


Meu objetivo é resolver administrativamente, mas preciso de uma solução concreta, rápida e acima de tudo coerente com aquilo que já foi aceito anteriormente. Estou no meu terceiro curso com a instituição e é inadmissível concluir, pagar e ser surpreendida com uma exigência aplicada apenas no final, quando a própria instituição aceitou as condições desde o início.