BLOQUEIO INDEVIDO DE DIPLOMA PREJUÍZO PROFISSIONAL GRAVE E URGENTE

Question

Concluí TRÊS graduações pela Faculeste, com todas as disciplinas finalizadas, documentação enviada corretamente e prazo institucional de emissão de diploma integralmente cumprido. No dia em que os diplomas foram disponibilizados, consegui baixar apenas DOIS diplomas. Ao tentar acessar o terceiro, fui surpreendido(a) com a seguinte mensagem do sistema: O limite máximo de certificações foi atingido, você só poderá solicitar após 17/01/2026.
O problema é extremamente grave, NÃO EXISTIA QUALQUER INFORMAÇÃO PRÉVIA clara ou visível de que haveria limite mensal de emissão/baixa de certificados, todas as graduações estão regularmente concluídas, não há pendência acadêmica ou documental.
O bloqueio é meramente administrativo e não pode se sobrepor ao direito do aluno já formado.
Necessito do diploma com URGÊNCIA para realizar inscrição em processo seletivo em andamento, no qual o diploma é requisito obrigatório. Caso não consiga realizar a inscrição, perderei a oportunidade profissional, sendo que novo processo seletivo só ocorrerá daqui a aproximadamente 2 anos, o que pode resultar em desemprego prolongado.
Trata-se de falha na prestação do serviço e violação do dever de informação ao consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Solicito a liberação imediata e excepcional do terceiro diploma!!!
Aguardo solução URGENTE, antes de buscar medidas administrativas e judiciais (PROCON, consumidor.gov.br e Judiciário).

Accepted Answer

Prezada aluna, espero que esteja bem.

Esclarecemos que as regras para solicitação de certificados constam no contrato vigente. Conforme disposto:

2.4 Considera-se, para todos os fins, como data de matrícula, a data do pagamento da primeira parcela do curso.

2.5 O contratante declara estar ciente que, adquirindo mais de um curso, deverá obedecer aos seguintes prazos para solicitação do certificado:
a) Após o prazo mínimo de 3 (três) meses, poderão ser solicitados 2 (dois) certificados e mais 1 (um) a cada 30 dias, para cursos de 360h.
b) Após o prazo mínimo de 4 (quatro) meses, poderão ser solicitados 2 (dois) certificados e mais 1 (um) a cada 30 dias, para cursos com carga horária acima de 360h.

Considerando que dois certificados já foram liberados em 18 de dezembro de 2025, informamos que:

Para a emissão do terceiro certificado, é obrigatório aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias, conforme determina a cláusula contratual acima.

Ressaltamos que o não cumprimento desse intervalo configura acúmulo indevido de carga horária, o que poderia resultar na invalidação do certificado, comprometendo sua legitimidade acadêmica e legal. Por esse motivo, a instituição deve seguir rigorosamente os critérios contratuais e normativos.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Faculeste

BLOQUEIO INDEVIDO DE DIPLOMA PREJUÍZO PROFISSIONAL GRAVE E URGENTE

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor