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Araçatuba - SP

20/08/2026 às 14:37

ID: 256970341

RECLAMAÇÃO FORMAL ATRASO NA ENTREGA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO/DIPLOMA

Venho manifestar minha indignação e insatisfação com a falta de cumprimento dos prazos para entrega do certificado de conclusão de curso/diploma por parte da instituição de ensino.

Concluímos o curso justamente com o objetivo de obter a formação e a documentação necessária para comprovar nossa qualificação e possibilitar a atribuição profissional correspondente à formação realizada.

Entretanto, após aguardarmos aproximadamente 45 dias úteis, fomos informados de que seria necessário aguardar mais 20 dias para a entrega do documento. O novo prazo também já transcorreu e, até o presente momento, continuamos sem receber o certificado/diploma.

O que causa ainda mais indignação é que, quando buscamos informações junto à instituição, não nos é apresentada sequer uma previsão concreta de entrega. Somos simplesmente informados de que não há uma data definida, demonstrando um verdadeiro descaso com os alunos que dependem desse documento para exercer suas atividades profissionais.

Não fizemos o curso simplesmente para obter um certificado. Investimos tempo, dinheiro e dedicação justamente para obter uma qualificação que pudesse ser utilizada profissionalmente. No entanto, sem o documento que comprove formalmente a conclusão, permanecemos prejudicados e impossibilitados de utilizar plenamente a formação obtida para as finalidades profissionais pretendidas.

A situação é ainda mais grave porque a instituição já havia informado prazos que não foram cumpridos e, mesmo após a concessão de um novo prazo, o documento continua sem previsão de entrega.

Caso se trate de diploma de graduação, a Portaria MEC n 1.095/2018 estabelece prazo máximo para sua expedição e admite prorrogação uma única vez, por igual período, desde que devidamente justificada pela instituição.

Diante disso, solicitamos providências imediatas e uma resposta formal da instituição, contendo:

- a situação atual do processo de emissão do certificado/diploma;
- a justificativa para o atraso;
- a informação sobre eventual pendência que esteja impedindo a emissão;
- e, principalmente, uma data concreta e definitiva para a entrega do documento.

Precisamos desse certificado com urgência, pois sua ausência está causando prejuízos profissionais concretos e impedindo que possamos utilizar a qualificação obtida no curso para as respectivas atribuições profissionais.

Esperamos que a instituição trate essa situação com a seriedade que ela merece e resolva imediatamente o problema, pois não é razoável que alunos que cumpriram suas obrigações acadêmicas e financeiras permaneçam indefinidamente aguardando um documento essencial, sem sequer receber uma previsão de entrega.

Solicitamos, portanto, a regularização imediata da situação e a disponibilização do certificado/diploma com a máxima urgência.