Solicitação de emissão de certificado digital sem taxa de urgência
Em réplica
São João de Meriti - RJ
27/08/2026 às 11:43
ID: 257531395
Prazo para emissão do certificado digital
Concluí minha pós-graduação em Psicologia Organizacional e efetuei o pagamento para emissão do certificado. Fui informada de que o certificado digital será disponibilizado em até 20 dias úteis, porém a instituição oferece emissão em até 48 horas mediante pagamento adicional de R$150,00.
Questiono a razoabilidade dessa diferença, especialmente porque solicito exclusivamente o certificado digital, que não depende de impressão ou envio pelos Correios. A própria regulamentação educacional reconhece a validade dos documentos acadêmicos digitais e a necessidade de disponibilização de mecanismos para acesso e validação.
Além disso, necessito do certificado para participar de processo seletivo profissional, no qual minha pós-graduação acrescenta ponto, sendo que a declaração de conclusão não é aceita como substituta do certificado.
Diante disso, solicito a antecipação da disponibilização do certificado digital sem a cobrança da taxa de urgência, considerando que a instituição demonstra possuir capacidade para emiti-lo em 48 horas.
Aguardo solução, pois já concluí e paguei integralmente pela formação e pela emissão do certificado.
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Resposta da empresa
27/08/2026 às 11:53
Olá, prezado (a)! Esperamos que esteja bem.
Verificamos que foi explicado via WhatsApp o motivo do prazo de confecção de cada um. Sendo assim, o prazo escolhido pelo a senhora foi o de 20 dias úteis. A solicitação foi confirmada no dia 19/08 e o prazo de confecção ainda se encontra vigente, quando pronto, ficará disponibilizado no portal do aluno para acesso.
Atenciosamente,
Laryssa - Ouvidoria; Equipe Facuminas.
Réplica do consumidor
27/08/2026 às 12:22
Prezada Laryssa, boa tarde.
Contudo, minha manifestação não questiona a existência do prazo, e sim solicita uma solução diante da necessidade do documento.
Nos termos do art. 6, III, do Código de Defesa do Consumidor, é direito do consumidor receber informações claras e adequadas sobre o serviço. Da mesma forma, os princípios da boa-fé e transparência devem nortear a relação entre instituição e aluno.
Dessa forma, solicito a reavaliação do caso e a verificação da possibilidade de antecipação da emissão. Caso não seja possível, peço que informem objetivamente a fundamentação contratual ou regulamentar que impede a antecipação, e não apenas que o prazo ainda está vigente.
Aguardo uma resposta conclusiva e uma solução para o caso.
Atenciosamente,
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