Cobrança abusiva de reativação de curso expirado e falta de acesso à plataforma

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São Joaquim do Monte - PE

01/07/2026 às 10:31

ID: 252785509

Fiz uma compra de uma pós que expirou, estou ciente de que expirou pq não concluí no tempo de 18 meses, quando fui reativar meu cobraram 150,00 para reativar, sendo que paguei 202,00 no curso inteiro, tendo em vista que essa é uma prática abusiva questionei o valor e me falaram que era o que tava no contrato, mas contrato nenhum é maior que a lei que propõe que cobranças desse tipo seja no valor de 10% ou 20 % do valor pago. Ainda alegaram que eu paguei um preço promocional na compra do curso por isso 150,00 seria o valor da reativação, fora que não estou conseguindo ter acesso a plataforma.

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Resposta da empresa

03/07/2026 às 09:55

Prezada, bom dia! Espero que esteja bem.

Agradecemos por compartilhar sua manifestação e lamentamos a insatisfação relatada.

Após análise do seu caso, verificamos que o prazo de vigência da sua matrícula foi encerrado sem a conclusão do curso. Nesses casos, para que seja possível restabelecer o acesso à plataforma e dar continuidade aos estudos, é necessária a realização da reativação da matrícula, conforme previsto nas condições contratuais aceitas no momento da contratação.

Em relação ao valor da reativação, esclarecemos que ele segue os critérios estabelecidos contratualmente para esse procedimento. Ressaltamos ainda que a legislação consumerista não estabelece um percentual máximo para cobrança de taxa de reativação, desde que as condições estejam previamente previstas e informadas ao aluno.

Compreendemos seu posicionamento e reforçamos que nosso objetivo é sempre atuar com transparência e em conformidade com as regras aplicáveis, buscando garantir a continuidade dos estudos de nossos alunos.

Caso opte pela reativação, nossa equipe permanecerá à disposição para prestar todo o suporte necessário durante o processo e auxiliá-lo no que for preciso.

Atenciosamente,
Uniminas.