Taxa abusiva e imoralidade

Não resolvido
São Paulo - SP
30/09/2024 às 22:10
ID: 198565409
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesEu coloquei meu filho na escola quando fiquei gravida. Porem, ao retornar da minha licença maternidade fui desligada. Fui falar com a direção após alguns meses e pedi um desconto durante o meu desemprego. Me concederam um desconto no valor pedido, porem para apenas 3 meses. Eu agradeci e falei que tiraria meu filho, pois caso não conseguisse o desconto nos outros meses, eu nao queria tirar ele no ultimo bimestre. A diretora falou comigo e me garantiu que caso a minha situação se mantivesse, que eu conseguiria manter o desconto. Depois de muita conversa, acreditando na palavra da diretora mantive meu filho, mas para a minha surpresa, ao pedir a renovação como combinamos me propuseram um valor 20% maior do que eu estava pagando e apenas manteriam o desconto por apenas 2 meses, sem desconto no ultimo mês. Em todas as reunioes eu fui muito honesta e falei que minha empregabilidade era baixa e que eu nao queria tirar ele no meio do ano letivo, muito menos no ultimo bimestre e tentaram usar isso para me manter. Alem disso na reuniao a diretora falou que poderiam em ajudar com a fala do meu filho que eles achavam que precisava de ajuda, o que me soou muito estranho, pois na reuniao em Julho, perguntamos para a professora, e ela falou que ele estava dentro do esperado (para quem demora mais) e em Agosto elogiaram a evolução da fala dele (e ele continuou melhorando muito, entao me pareceu uma forma de mexer com minhas emoções para manter ele, dizendo que a escola ajudaria nesse processo). Visto que perdi a confiança na diretora, decidi tirar o meu filho no ultimo bimestre e para completar minah insatisfação, ao fazer o destrato com a escola, me falaram que eu teria que pagar como multa uma mensalidade, o que é considerada uma taxa abusiva, de acordo com o artigo 39 do CDC, essa taxa poderia ser de até 10% do valor restante do ano, que seria nesse caso 10% de 3 mensalidades. De acordo com o artigo 51 do CDC qualquer clausula do contrato que não esteja de acordo com as práticas sitadas torna-se nula, por isso, mesmo tendo uma clausula dizendo dessa multa, não pagaremos mais que os 10% das parcelas pendentes. Aguardo um boleto no valor dentro da lei para o pagamento do valor adequado.
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Resposta da empresa
01/10/2024 às 13:29
Olá, Tais Van,
Boa tarde, tudo bem?
Entrei em contato com a unidade de Pinheiros para entender melhor o ocorrido e sua situação. Nós, do Fadelito, nos sensibilizamos com o seu caso e, pensando no melhor para o desenvolvimento do seu filho, oferecemos um desconto por um período de três meses.
Após esse período, realizamos uma nova reunião para informar que a unidade não poderia manter o valor do desconto, que seria reajustado. Apesar do reajuste ainda estar abaixo da tabela oficial, não houve concordância da sua parte em relação ao novo valor estipulado.
Compreendemos suas demandas e fomos flexíveis ao máximo. No entanto, manter uma escola com um alto padrão de educação envolve custos significativos. Atualmente, contamos com em média uma equipe de 40 colaboradores em cada unidade, e precisamos honrar nossos compromissos, como o pagamento de salários, fornecedores, materiais didáticos, alimentação e outros itens essenciais.
Conforme estipulado na Cláusula 12 do contrato, o desligamento do aluno deve ser notificado por escrito com 30 dias de antecedência, exceto para solicitações realizadas nos meses de maio, junho, outubro e novembro. Em relação aos desligamentos por inadimplência das mensalidades referentes aos meses de férias (julho e dezembro), eles acarretam multa, conforme previsto em lei e comum em diversos setores, incluindo as prestações de serviço, como nas escolas.
O valor da multa rescisória, por quebra de contrato, é calculado com base no valor oficial da mensalidade da unidade. Portanto, o valor cobrado está correto. Apesar de todos os desafios, nos preocupamos com a educação de cada um dos nossos alunos e por isso, a unidade aceitou reduzir a mensalidade, mesmo sabendo do impacto significativo nas finanças, algo que muitas outras unidades e escolas poderiam não ter feito.
De qualquer maneira, nosso departamento de cobrança entrará em contato com você para conversarem sobre as possibilidades.
Ficamos à disposição para quaisquer dúvidas.
Atenciosamente,
Equipe Fadelito
Réplica do consumidor
02/10/2024 às 17:15
O problema não é não dar o desconto por conta do desemprego, é mentir que daria. Eu teria saido sem problemas com a escola, se a diretora não tivesse me dito que eu conseguiria manter o desconto até o fim do ano se eu não arrumasse o emprego (diversas vezes na mesma conversa para me convencer e foi o que me fez manter o meu filho na escola), eu teria tirado ele no meio do ano sem problemas.
Usar a preocupação da mãe com o filho e mexer com o emocional para nao perder a receita de um aluno é muito ruim para uma escola que se diz de alto padrão, hoje minha pediatra confirmou que a fala não é um problema ainda também. E eu disse diversas vezes que não queria tirar meu filho no ultimo bimestre, nas 2 conversas. Só tirei meu filho agora, porque perdi a confiança na escola, se nao mesmo nao estando dentro do que eu poderia pagar, eu daria um jeito.
O aumento de 20% do valor, não é um pequeno aumento e ainda mais que se esqueceram de mencionar 1 mes ficaria sem o desconto (o que representa 50% de aumento no ultimo mes). Quanto a multa, vou pagar o valor maximo previsto no CDC 10% de 3 meses e nem 1 centavo a mais. A lei está acima de qualquer contrato. Estou aguardando o contato da tesouraria que ainda não aconteceu para pagar logo essa multa e encerrar esse ciclo na minha vida.
Na ganancia de nao perder 3 meses ou 1 semestre de uma criança, perderam 2 alunos diretamente e mais outros de indicação, todo mundo que contei a historia, ficou horrorizado com a manipulação da diretora.
Consideração final do consumidor
13/01/2025 às 15:03
Deram respostas evasivas e falaram mentiras aqui e na reuniao ao vivo. Nem responderam minah reclamação no PROCON. Em pensar no dinheiro que gastei nessa escola, que medo o que acontecia nela que nunca vou saber, pois meu filho não falavaquando estudava lá. Agora que saiu de lá está falando e muito mais feliz. Melhor coisa que aocnteceu foi eu pegar a mentira e perder a confiança. Deus escreve certo por linhas tortas mesmo...
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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