Cobrança de taxa abusiva para emissão de plano de ensino
Respondida
Eldorado do Sul - RS
03/08/2026 às 20:03
ID: 255536017
Entrei para outra instituição e eles pedem o plano de ensino detalhado, chamei o suporte da fadergs pelo whatsapp e me deram o passo a passo de como fazer a solicitação. Assim que fiz dizia que poderia ser pedida uma taxa para geração do mesmo e que deveria acompanhar no extrato caso algum valor fosse gerado, porem fui ver e estão pedindo 200 reais para poder gerar os documentos. *****?
Não consigo ingressar na outra instituição e estou com perigo de perder a rematricula.
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Resposta da empresa
04/08/2026 às 08:36
Olá Fernando, tudo bem? espero que sim!
É importante saber que entendo o seu questionamento, agradeço por compartilhar suas percepções através da manifestação.
Em resposta ao que nos trouxe, gostaria de informar que, a cobrança da taxa para emissão de documentos específicos está alinhada com a Nota Técnica SERES/MEC nº 390/2013, que permite a cobrança por serviços administrativos que demandam recursos específicos para sua realização. Esta orientação do Ministério da Educação reconhece que tais serviços, por exigirem pessoal e procedimentos dedicados, podem ter custos separados da mensalidade regular.
Essa possibilidade de cobrança por serviços específicos também está delimitada em nosso contrato de prestação de serviços educacionais, o qual é firmado no momento da matrícula e também consta no manual do aluno, disponível publicamente em nosso site: https://www.fadergs.edu.br/sou-estudante/manual-do-aluno/
A Instituição, em sua autonomia administrativa e financeira, segue essa diretriz para cobrir os custos operacionais associados à emissão desses documentos, garantindo a qualidade e a eficiência do serviço prestado.
Saiba que valorizo muito o tempo dedicado a me trazer a situação e agradeço a oportunidade de esclarecê-la.
Qualquer dúvida, não hesite em nos acionar!
Nosso atendimento digital da instituição, estão também a disposição no WhatsApp: (51) 3079-9001
Atenciosamente,
Fadergs