Cobrança indevida / Reembolso - clubeautogiro.com.br

Não respondida
Belo Horizonte - MG
29/01/2026 às 16:24
ID: 239226421
A empresa Falcon Motors, por meio da plataforma Autogiro (www.clubeautogiro.com.br), realiza a intermediação de venda de veículos recuperados de financiamento.
Para utilizar a plataforma, é necessário contratar um plano de assinatura mensal (no meu caso, no valor de R$ 97,00). Além disso, para realizar propostas nos veículos ofertados, a plataforma exige o pagamento de um valor de R$ 1.000,00, denominado crédito, que na prática funciona como sinal/caução, pago via PIX, conforme previsto nos Termos de Uso da própria plataforma (item 2).
Utilizei a plataforma por aproximadamente duas semanas, período no qual não consegui concretizar a compra de nenhum veículo, pois todas as propostas realizadas foram superadas por outros usuários, conforme histórico disponível na própria plataforma.
Diante da não concretização de qualquer negociação, solicitei ao atendimento da Autogiro a restituição do valor de R$ 1.000,00, pago a título de caução. Contudo, fui informado de que o valor não seria reembolsável, conforme conversa registrada via WhatsApp.
Tal conduta é indevida e abusiva, pois:
não houve compra ou arremate de veículo;
o valor possui natureza de caução, não de taxa;
já existe cobrança separada de assinatura mensal pelo uso da plataforma;
os próprios termos indicam que o crédito retorna ao usuário quando a proposta é superada, o que ocorreu em todas as tentativas.
Dessa forma, solicito a restituição integral do valor de R$ 1.000,00, pago via PIX, por se tratar de retenção indevida, em desacordo com o contrato e com o Código de Defesa do Consumidor.
Aguardo solução.