Cobrança indevida

Nossos alunos são nosso maior patrimônio e, desta forma, levamos em máxima consideração qualquer descontentamento, sejam eles quais forem, sempre buscando atender as expectativas daqueles que confiam na nossa Instituição.

No caso concreto, há necessidade de estabelecer o contexto. O valor das mensalidades praticadas atualmente pela IES é de R$ 2.*******,00, totalizando o valor semestral de R$ 13.*******,00.

A reclamante, quando ingressou na Instituição no ano de ******* recebeu uma Bolsa parcial de estudo de 50%, para cursar 5 disciplinas no semestre.

No ano de *******, por livre iniciativa da IES, a bolsa de estudo foi ampliada para 60%. Ao final do ano de *******, a IES aplicou o índice de 4,2% de correção (muito inferior ao IPCA do mesmo período que foi de 10,06%) no valor da mensalidade para *******, sendo que, os alunos que realizassem a matrícula antecipada para o primeiro semestre de *******, não teriam o reajuste na mensalidade no primeiro semestre de *******, incidindo somente a partir do segundo semestre de *******.

No primeiro semestre de *******, a reclamante cursou 5 disciplinas com a bolsa de estudo de 60% sem o reajuste de 4,2%.

No segundo semestre de *******, houve o reajuste de 4,2% nas parcelas, assim, a reclamante, caso cursasse 5 disciplinas, mantendo a bolsa de estudo parcial de 60% pagaria de mensalidade o valor pago no semestre anterior acrescido de 4,2%. Entretanto, a mesma se matriculou em 4 disciplinas, desta forma, além do reajuste de 4,2% mencionado a sua bolsa de estudos parcial foi reduzida para 58,75%, todavia, a sua mensalidade ficou aproximadamente R$ 26,00 a menos que se cursasse 5 disciplinas.

Tudo isto já foi explicado para a mesma pessoalmente, ou seja, ela nunca pagou nada a mais e nem mesmo pagou o mesmo valor de 5 disciplinas cursando 4. O que ocorre é que a mesma não está considerando o reajuste de 4,2% nas mensalidades a partir do segundo semestre de ******* (já que no primeiro semestre de ******* o reajuste ficou suspenso) e também não está considerando que a sua bolsa parcial de estudos reduziu de 60% para 58,75% face ela ter reduzido o número de disciplinas a cursar.

Ainda, para o ano de ******* as mensalidades foram reajustadas no índice de 4,8%, entretanto, diferentemente do que diz a reclamante, sua mensalidade prévia para 4 disciplinas não é o mesmo de 5, na verdade não teve sequer a incidência dos 4,8%, ficando em torno de R$ *******,00 mensais a menos que se cursasse 5 disciplinas.

Não obstante, esta IES, no dia 10 de janeiro de *******, enviou um e-mail a reclamante, com o seguinte texto: Pensando em uma conversa para uma solução amigável, como sugerido por ti, gostaríamos de te chamar para uma conversa aqui na faculdade a fim de alinhar todas as questões e a documentação que for cabível. Que data tem disponibilidade?, sendo que a reclamante não mostrou interesse em vir a IES para se chegar à solução.

Por derradeiro, a IES permanece de portas abertas para te receber, conversar, ouvir e chegar a um consenso, como é da nossa prática, sempre lembrando, que os descontos fornecidos pela IES, não tem qualquer incentivo ou obrigação legal, sendo uma liberalidade da Faculdade, cumprindo seu compromisso de possibilitar ao máximo de pessoas o acesso a educação superior de qualidade a valores mais acessíveis a uma parte maior da população, nos termos do regulamento para a concessão de bolsas disponível no site da Instituição.

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