Retenção indevida dos valores pagos

Não respondida
Porto Alegre - RS
19/10/2020 às 18:57
ID: 113789877
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesNo início do ano de *******, adquiri junto ao IDC - Instituto de Desenvolvimento Cultural e a Famerco - Faculdades Integradas de Foz do Iguaçu (parceiras), o curso de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil no valor de R$ 5.*******,50. O valor restou pago à vista, através de boleto bancário.
Logo no início do curso a Famerco restou apresentada como parceira e realizadora do curso.
Durante o primeiro semestre os problemas financeiros do IDC ficaram aparentes. O prédio estava quase vazio (poucas turmas), o bar funcionando em dias alternados, falta de professores. O mesmo se deu no semestre seguindo, inclusive com a saída repentina da empresa de filmagens responsável pelas aulas EAD.
A situação atravessou o ano de *******, até que as portas da instituição se fecharam, impedindo a finalização do curso, consequentemente, a obtenção do certificado de conclusão.
Do momento do encerramento das atividades até a presente data, sem qualquer solução. Foram mais de 08 (oito) contatos diferentes, sendo dois com escritórios de advocacia sem qualquer solução.
Procurei inicialmente (*******), o Sr. Presidente do IDC, através do aplicativo de mensagem Mensseger, do qual informou não ter, naquele momento, qualquer relação com o IDC. Alegou ter sido presidente interino. Orientou contato diretamente com a Famerco.
Para minha surpresa, o Sr. Presidente do IDC, coincidentemente, é também da Famerco. Em consulta com site da Receita Federal, é clara e pública sua ligação com ambas instituições, esta última inclusive com a Faculdade Sogipa.
Em contato com Famerco, desde *******, não obtive retorno. Inicialmente, o atendente deixava de responder as mensagens quando era relatado o problema em tela.
Finalmente, este ano consegui contato (setembro), do qual me repassou ao Secretario Educacional da Famerco e Faculdade Sogipa. O Sr. Secretario Educacional, diante da proposta de uma aquisição de um novo curso, #autorizou a compensação do valor integral pago. Contudo, o valor do novo curso não era viável.
Desta forma, solicitei a devolução do valor, #sem qualquer correção. Com o pedido de devolução, a Famerco alegou que não era de sua responsabilidade. Sendo de responsabilidade da entidade de administra o Hospital Beneficência Portuguesa - Associação Beneficente São Miguel.
Fora me apresentado um contato de comodato, onde a Associação ficaria responsável pelos ativos e passivos do extinto IDC.
Em contato com o Diretor Executivo da Associação (telefonema gravado), fui informada que tal contrato não chegou sequer entrar em vigor entre as partes, devendo, novamente, procurar a Famerco.
Após publicações nas redes sociais da Famerco, da qual me bloqueou, fui "ameaçada" pelo Sr. Secretário Educacional, via mensagem de WhatsApp, com denúncia junto à Procuradoria MPC, caso as publicações não cessassem.
A melhor proposta foi a devolução, absurda, de R$ 3.*******,00, de forma parcelada. Segundo a Famerco a parceria já se encerrou, cabendo apenas o pagamento de 50% do valor, corrigido.
Cumpre lembrar que, quando da aquisição do curso, a parceria estava vigente. O distrato da parceria foi em data posterior, inclusive de forma parcial, sem qualquer menção se retroagir, conforme contratos apresentados.
A parceria, ainda que negada pela Famerco, já foi reconhecida pelo Poder Judiciário Gaúcho, em processo ajuizado por ex professor do IDC.
Diante, da negativa de devolução integral do valor pago ao IDC e sua parceira Famerco, após dois anos de tentativas de resolução amigável, deixo aqui meu descontentamento.
#É um verdadeiro passe e repasse de responsabilidade, mas ninguém, é, no final, responsável. Estou sendo punida por ter pago à vista. Os colegas que efetuaram o pagamento parcelado, procederam na suspensão dos pagamentos dos boletos, tão logo o caos se instalou.
Um dos escritórios de advocacia indicados, até hoje não possui uma posição para me dar. Apenas que está aguardando orientação do IDC.
É um total absurdo que instituições educacionais, que atuam até hoje (Famerco), haja de tal maneira. #Total desrespeito com consumidor, o que vai muito além de mero dissabor.