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São Paulo - SP

28/04/2026 às 22:52

ID: 247235577

Conclui minha graduação em pedagogia no ano de 2016, e a mesma foi cadastrada na Prefeitura de SP, porém ano passado ao entrar com pedido para evolução funcional descobri que o diploma havia sido cancelado. Entrei em contato com a instuição que atualmente rege a Faculdade Associada Brasil (FAB) que é o grupo Mozarteum, me informaram que para a reemissão dio diploma o valor seria de R$ 150,00, não achei justo, mas arquei e recebi o novo diploma, reenviei para a Prefeitura, porém informaram que o mesmo não atende a portaria 1.095/2018 (art. 16,21, 23), entrei em contato novamente com a instuição e por meio me dissera que o diploma atende, isto posto, se o documento atende, porque a prefeitura não aceita? Fiz a graduação direitinho, paguei todas as mensalidades, fiz os estágios obrigatórios, TCC, e agora, 10 anos depois me vem essa [Editado pelo Reclame Aqui]! Peço a gentileza da instituição resolver! A prefeitura não faz apontamentos sem motivo! Refaçam a emissão do diploma respeitando a normativa, emitam algum documento, não sei, mas perder um curso feito a mais de 10 anos atrás é um absurdo!

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Resposta da empresa

29/04/2026 às 14:01

Prezada Sra.,

Recebemos sua manifestação e compreendemos a preocupação relatada quanto à validação do seu diploma junto à Prefeitura de São Paulo, especialmente diante do impacto em sua evolução funcional.

Inicialmente, esclarecemos que a emissão e registro de diplomas de cursos superiores seguem rigorosamente as normativas estabelecidas pelo Ministério da Educação, em especial a Portaria n 1.095, de 25 de outubro de 2018. Informamos que o diploma reemitido por esta Instituição foi elaborado em conformidade com os padrões legais vigentes à época de sua expedição.

No entanto, considerando a devolutiva apresentada pela Prefeitura, é importante destacar que diferentes órgãos públicos podem adotar procedimentos internos específicos de conferência documental, o que pode ocasionar exigências adicionais ou interpretações distintas quanto à apresentação formal do documento.

Diante da situação exposta, com o objetivo de auxiliá-la na regularização do seu processo, solicitamos, por gentileza, o envio da comunicação formal da Prefeitura de São Paulo contendo os apontamentos detalhados acerca das inconsistências identificadas no diploma (com indicação dos artigos 16, 21 e 23 da Portaria n 1.095/2018 mencionados).

Com base nessas informações, nossa equipe acadêmica realizará uma análise criteriosa do caso e, se necessário, providenciará a adequação documental ou emissão de declaração complementar que atenda às exigências do órgão solicitante.

Ressaltamos que esta Instituição permanece à disposição para prestar todo o suporte necessário, com o compromisso de garantir a regularidade e autenticidade de sua formação acadêmica.

Grupo Unimozarteum

Réplica do consumidor

29/04/2026 às 14:11

Boa tarde!
Enviei a imagem do documento da prefeitura anexo no e-mail: *****, no dia 27/04. Tive trocas e-mail com a funcionária do departamento, entrentanto as suas colocações não resolvem o problema. Se de fato o diploma segue a normativa exposta, emitam alguma declaração para que eu enviei novamente junto ao diploma e histórico!

Réplica do consumidor

05/05/2026 às 23:09

Boa noite!

Após fazer a reclamação recebi retorno via aplicativo de mensagens (WhatsApp), na quarta-feira (29/04/2026). Durante a conversa com funcionário ***** o mesmo me confirmou várias vezes a validade do diploma, isto posto, solicitei algum documento informando a situação a fim de entregar novamente a PMSP junto ao diploma e histórico, o funcionário então me encaminhou a Nota Técnica Conjunta n 2/2024.

Fiz a leitura do documento e o que consta é que a instituição que emite o diploma é responsável por publicar e validar as informações, que o mesmo precisa estar regular, registrado e publicado corretamente. Apesar disso, é um documento generalista, não é algo específico da Faculdade Associada Brasil, desse modo, necessito de uma declaração da faculdade explicando o motivo pelo qual o diploma anterior foi cancelado, que o novo diploma substitui oficialmente o anterior e que segue todas as orientações da portaria 1.095/2018 (art. 16,21, 23).

Aguardo com urgência.

Réplica da empresa

05/05/2026 às 23:22

Prezada Sra., boa noite.

Acusamos o recebimento de sua manifestação.

Inicialmente, esclarecemos que a Nota Técnica Conjunta n 2/2024, emitida pela SERES/MEC, não possui caráter meramente generalista, mas sim orientativo e normativo quanto aos procedimentos relacionados à emissão, registro e publicidade de diplomas digitais no âmbito do sistema federal de ensino.

Referida Nota Técnica deixa expressamente consignado que a responsabilidade pela publicação e disponibilização da consulta pública do diploma é da IES emissora do documento, e não da instituição registradora, cabendo à registradora apenas o ato formal de registro acadêmico.

Nesse sentido, ressaltamos que esta Instituição de Ensino Superior mantém absoluta regularidade em seus procedimentos acadêmicos e administrativos, cumprindo rigorosamente as disposições constantes na Portaria MEC n 1.095/2018, inclusive no que se refere aos artigos 16, 21 e 23 mencionados em sua solicitação.

Quanto ao cancelamento do diploma anteriormente emitido, esclarecemos que a substituição ocorreu em razão de adequações técnicas e administrativas necessárias à atualização e conformidade documental no sistema acadêmico e de registro, motivo pelo qual o novo diploma passa a substituir integralmente o documento anteriormente disponibilizado, permanecendo válidos os atos acadêmicos praticados e preservada a regularidade da formação concluída.

Informamos, contudo, que eventuais declarações complementares ou documentos específicos solicitados serão submetidos à análise do setor jurídico e acadêmico competente, observando-se os critérios institucionais, normativos e regulatórios aplicáveis ao caso concreto.

Permanecemos à disposição.

Atenciosamente,

GRUPO UNIMOZARTEUM

Réplica do consumidor

06/05/2026 às 14:30

Peço encarecidamente que esse texto me seja enviado em forma de declaração assinado pelo responsável a fim de que eu entregue junto ao diploma e histórico a PMSP.

Aguardo o documento formalizando tudo que foi escrito em resposta!

Réplica do consumidor

08/05/2026 às 20:29

Boa noite!

Continuo no aguardo da declarAção desse texto em papel timbrado e com assinatura do responsável pela FACULDADE ASSOCIADA BRASIL!
Se podem escrever essa justificativa por aqui, podem muito bem copia-la, assinar digitalmente e me enviar por aqui ou por e-mail!.
Sejam profissionais, faz 10 anos que me formei, cumpri minha parte, fiz as disciplinas, relatórios, estágios e TCC, paguei tudo direitinho! O diploma já estava no sistema, foi cancelado por mera ganância de vocês que fizeram uim combinado com a universidade que estava assinando e ultrapassaram a quantidade do contrato! Sejam profissionais e me ajudem a resolver isso!

Réplica da empresa

08/05/2026 às 20:33

Boa noite, prezada,

Solicitações são realizadas formalmente através do portal da IES, este canal não para solicitações, faça o caminho formal da instituição. Agradeço pela compreensão!

At.te.
Grupo Unimozarteum

Réplica do consumidor

08/05/2026 às 20:34

Devido a tamanha dificuldade de retorno, irei acionar alguns canais para me auxiliar, pode demorar, mas vocês terão que resolver!

Réplica da empresa

08/05/2026 às 20:35

Estamos à disposição!

At.te.
Grupo Unimozarteum

Réplica da empresa

08/05/2026 às 20:52

Reiterando...

Inicialmente, esclarecemos que a Nota Técnica Conjunta n 2/2024, emitida pela SERES/MEC, não possui caráter meramente generalista, mas sim orientativo e normativo quanto aos procedimentos relacionados à emissão, registro e publicidade de diplomas digitais no âmbito do sistema federal de ensino.

Referida Nota Técnica deixa expressamente consignado que a responsabilidade pela publicação e disponibilização da consulta pública do diploma é da IES emissora do documento, e não da instituição registradora, cabendo à registradora apenas o ato formal de registro acadêmico.

Nesse sentido, ressaltamos que esta Instituição de Ensino Superior mantém absoluta regularidade em seus procedimentos acadêmicos e administrativos, cumprindo rigorosamente as disposições constantes na Portaria MEC n 1.095/2018, inclusive no que se refere aos artigos 16, 21 e 23 mencionados em sua solicitação.

Quanto ao cancelamento do diploma anteriormente emitido, esclarecemos que a substituição ocorreu em razão de adequações técnicas e administrativas necessárias à atualização e conformidade documental no sistema acadêmico e de registro, motivo pelo qual o novo diploma passa a substituir integralmente o documento anteriormente disponibilizado, permanecendo válidos os atos acadêmicos praticados e preservada a regularidade da formação concluída.

Informamos, contudo, que eventuais declarações complementares ou documentos específicos solicitados serão submetidos à análise do setor jurídico e acadêmico competente, observando-se os critérios institucionais, normativos e regulatórios aplicáveis ao caso concreto.

Permanecemos à disposição.

Atenciosamente,

GRUPO UNIMOZARTEUM

Réplica do consumidor

10/05/2026 às 11:21

Bom dia!

Permaneço no aguardo de uma declaração formal em papel timbrado da FACULDADE ASSOCIADA BRASIL, visto que estudei na mesma e não no grupo FAMOSP. Como já citei anteriormente, não posso imprimir essas declarações do Reclame Aqui e anexar na documentação, preciso de algo tangível!
Tive que pagar a quantia de R$ 150,00 para emissão da 2a via do diploma, o que considero um absurdo, a falha do cancelamento do meu diploma foi da instituição, eu fiz tudo certo!
Ressalto, aguardo o documento!
Instituição de ensino de qualidade e que atua corretamente, trabalha de forma honesta, justa e assegura a validade do diploma aos licenciados! O que irão pensar os outros ingressantes que procurarem sobre nesse site? Irão desistir!

Réplica da empresa

10/05/2026 às 20:22

Boa noite, prezada,

Solicitações são realizadas formalmente através do portal da IES, este canal não para solicitações, faça o caminho formal da instituição. Agradeço pela compreensão!

At.te.
Grupo Unimozarteum

Réplica do consumidor

12/05/2026 às 15:04

Eu enviei vários e-mails para a secretaria, qual seria o e-mail correto.?

Réplica da empresa

12/05/2026 às 15:15

Boa tarde!

Segue, novamente: [email protected].

At.te.
Grupo Unimozarteum

Réplica do consumidor

12/05/2026 às 21:56

Boa noite!

Desde o problema todo da descoberta do cancelamento tenho trocado e-mails com este e-mail que foi especificado. inclusive, enviei as repostas aqui do site para o tal e continuo no aguardo de suporte!
Friso, por gentileza, deixem de criar dificuldade, coloquem a resposta acima em papel timbrado da FACULDADE ASSOCIADA BRASIL e assinem digitalmente e me respondam o e-mail com a mesma!
Preciso de respaldo da faculdade.

No aguardo urgente!

Consideração final do consumidor

13/05/2026 às 10:03

Depois de muitas trocas de mensagens por este site e por e-mail recebi um documento que irei anexar ao diploma e histórico e entregar novamente na instituição. Torço para que dessa vez não tenha mais nenhum problema.
Agradeço pelo retorno da faculdade.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

5