Cobrança insistente de suposto débito de 2017 e ligações para meu local de trabalho

Reclamação não respondida

Não respondida

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Itabaiana - SE

28/07/2026 às 09:31

ID: 255007493

Em 2017, iniciei uma especialização na FANESE. No final do primeiro período, por motivo de mudança, precisei interromper o curso e compareci pessoalmente à secretaria da instituição para solicitar o cancelamento.

Na ocasião, realizei o procedimento juntamente com uma colega que também precisou cancelar o curso e que pode confirmar o ocorrido. Entretanto, em razão de já terem se passado aproximadamente nove anos, não possuo mais o documento ou protocolo que me foi entregue na época.

Agora, em 2026, quase uma década depois, comecei inesperadamente a receber ligações frequentes relacionadas a um suposto débito que não reconheço. Até então, eu nunca havia sido informado sobre essa alegada pendência, nunca tive meu nome negativado em razão dela e nunca recebi qualquer documentação que demonstrasse sua origem.

Além das ligações praticamente diárias para o meu telefone pessoal, passaram a ligar também para o telefone da empresa onde trabalho.

Já informei aos atendentes que o curso foi cancelado presencialmente em 2017. Também solicitei expressamente que retirassem o telefone da empresa do cadastro e interrompessem os contatos naquele número, pois se trata de uma linha comercial destinada ao atendimento dos clientes da empresa. Mesmo após esse pedido, as ligações continuam.

Essa situação está interferindo no meu trabalho, causando constrangimento e prejudicando o funcionamento da empresa. Independentemente da existência ou não de qualquer débito, o Código de Defesa do Consumidor não permite que a cobrança seja realizada de forma excessiva, constrangedora ou que interfira no trabalho do consumidor.

Além disso, as cobranças se referem a fatos ocorridos em 2017. Considerando o tempo transcorrido, solicito que a instituição esclareça formalmente se pretende cobrar parcelas daquele período e apresente eventual fundamento para considerar essa cobrança ainda exigível.

Diante disso, solicito:

A interrupção imediata e definitiva das ligações para o telefone da empresa onde trabalho;
A retirada definitiva desse telefone de todos os cadastros pessoais e sistemas de cobrança relacionados ao meu nome;
A suspensão das ligações insistentes para o meu telefone pessoal;
A apresentação de cópia integral do contrato firmado em 2017;
A apresentação do histórico acadêmico, financeiro e administrativo relacionado à minha matrícula;
A apresentação detalhada das parcelas supostamente devidas, com valores originais, datas de vencimento e memória de cálculo;
A apresentação de qualquer documento que demonstre que a cobrança não estaria prescrita, incluindo eventual processo judicial, protesto ou ato que tenha interrompido o prazo prescricional;
A realização de uma busca nos arquivos físicos e digitais da instituição para localizar o pedido de cancelamento realizado presencialmente em 2017;
A informação sobre como a instituição obteve o telefone atual da empresa onde trabalho e por qual razão passou a utilizá-lo para realizar uma cobrança pessoal;
A confirmação, por escrito, de que não haverá negativação, protesto ou qualquer outra medida baseada em débito prescrito ou não devidamente comprovado;
Uma resposta formal, por escrito, com protocolo e identificação do setor responsável.

Reforço que não reconheço o débito apresentado e que solicitei presencialmente o cancelamento do curso em 2017. O fato de eu não possuir mais o protocolo, após quase uma década, não autoriza a realização de cobranças insistentes sem que a instituição apresente documentos claros e suficientes.

Também não autorizo que sejam realizados novos contatos de cobrança por meio do telefone da empresa onde trabalho.

Caso as ligações continuem, mesmo após esta solicitação expressa, registrarei reclamação junto ao Procon e aos órgãos competentes, além de avaliar a adoção das medidas judiciais cabíveis para interromper as cobranças e buscar reparação pelos eventuais prejuízos e constrangimentos causados.

Aguardo a interrupção imediata das ligações e uma solução definitiva para o caso.

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