Atraso Excessivo na Emissão de Diploma de Artes Visuais - FAPAG

Não resolvido
Salvador - BA
12/02/2026 às 22:46
ID: 240614815
ABSURDO: 3 anos de atraso no Diploma de Artes Visuais - Notificação do MEC ignorada
Venho registrar minha total indignação com a Faculdade Porto das Águas (FAPAG). Realizei minha colação de grau no curso de Artes Visuais em 20/02/2023 e, até hoje, 12/02/2026, a instituição não emitiu meu diploma.
São exatamente 3 anos de espera, o que configura um descumprimento gravíssimo da Portaria MEC n 1.095/2018, que exige a expedição e registro do diploma em no máximo 120 dias.
A instituição já foi formalmente notificada pelo Ministério da Educação por meio do Comunicado Externo n 11/2026/CPROC-TRIAGEM/DISUP/SERES/SERES (Processo *****), tendo um prazo de 30 dias para prestar esclarecimentos à Pasta Ministerial sobre esta irregularidade.
Este atraso injustificado está bloqueando minha vida profissional e acadêmica. Exijo uma solução definitiva e o envio do meu Diploma Digital registrado. Caso não receba um posicionamento real em 48 horas, a próxima etapa será o ajuizamento de uma ação por Danos Morais, dado que o prazo legal foi extrapolado em quase três anos.
Aguardo o número de registro do meu diploma.
Alexandre
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Consideração final do consumidor
26/03/2026 às 19:53
corram!
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
0
Consideração final da empresa
19/05/2026 às 15:36
Olá,
Antes de tudo, agradecemos por compartilhar sua experiência conosco. Lamentamos sinceramente pelo transtorno causado e entendemos a sua insatisfação diante da situação relatada.
Prezamos pela transparência, qualidade no atendimento e respeito aos nossos clientes, por isso levamos cada manifestação muito a sério. Seu caso já foi encaminhado ao setor responsável e nossa equipe está entrando em contato diretamente com você para entender todos os detalhes e buscar a melhor solução o mais rápido possível.
Nosso objetivo é resolver a situação de forma clara, eficiente e satisfatória, garantindo todo o suporte necessário durante esse processo. Pedimos, por gentileza, que acompanhe seus canais de contato, pois em breve você receberá um retorno da nossa equipe responsável.
Agradecemos pela oportunidade de esclarecer e resolver essa questão. Seguimos à disposição para qualquer dúvida adicional.