Cobrança medicamentos *****

Não respondida
Porto Alegre - RS
04/08/2026 às 19:58
ID: 255626313
Assunto: Reclamação por cobranças indevidas do medicamento FORXIGA/Dapagliflozina 10 mg, integrante do *****
Venho, por meio desta, registrar reclamação junto ao SAC das Farmácias São João, Comércio de *****., referente a cobranças do medicamento FORXIGA/Dapagliflozina 10 mg realizadas na unidade situada na Av. Santa Catarina, n 353, Centro, *****/SC.
No dia 04/05/2026, eu, *****, encontrava-me em recuperação de procedimento hospitalar e possuía receita médica emitida por cardiologista para aquisição de medicamentos necessários ao meu tratamento. Em razão da minha condição de saúde, meu filho, *****, dirigiu-se à referida unidade da Farmácias São João para realizar a compra dos medicamentos prescritos.
Na ocasião, foram adquiridos medicamentos no valor total de R$ 862,97, conforme NFC-e n 000007325, série 24. Contudo, entre os itens cobrados consta o medicamento Dapagliflozina 10 mg, 30 comprimidos, genérico Medquímica, no valor de R$ 134,64, medicamento que integra o ***** para a indicação de diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares.
Posteriormente, ao conferir novamente os cupons fiscais e notas fiscais de compras realizadas na mesma unidade, constatei que o mesmo problema voltou a ocorrer em relação ao medicamento FORXIGA 10 mg/Dapagliflozina 10 mg. Em especial, cito a ***** n 0007752, série 005, emitida em 04/06/2026, na qual consta a cobrança do valor de R$ 203,10 pelo referido medicamento.
Ao conferir novamente os cupons fiscais e notas fiscais de compras realizadas na mesma unidade, verifiquei que a cobrança do medicamento não ocorreu apenas uma vez, mas se repetiu em mais de uma compra, envolvendo o mesmo medicamento e a mesma situação de apresentação de receita médica e documento oficial.
Ressalto que todos os medicamentos foram adquiridos mediante receita médica de cardiologista. As compras foram realizadas por intermédio de meu filho, *****, que compareceu à farmácia levando a receita médica e a minha CNH, documento oficial com foto. Mesmo com a apresentação da documentação necessária, o medicamento foi cobrado, gerando prejuízo financeiro e indicando possível falha no atendimento, na conferência dos documentos e/ou na aplicação das regras do *****.
Conforme informações oficiais do Ministério da Saúde, o ***** disponibiliza medicamentos por meio de farmácias credenciadas da rede privada, exigindo documento oficial com foto e CPF do paciente, além de receita médica válida. O Ministério da Saúde também informa que os medicamentos e insumos do programa são fornecidos gratuitamente e contempla medicamentos para diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares.
Dessa forma, considerando que a Dapagliflozina 10 mg/FORXIGA 10 mg integra o ***** para a indicação mencionada, solicito que o SAC das Farmácias São João realize a apuração completa das compras efetuadas, confira os respectivos cupons fiscais e notas fiscais, identifique todas as cobranças indevidas do medicamento e providencie o ressarcimento integral dos valores pagos indevidamente, incluindo, até o momento, R$ 134,64 referente à NFC-e n 000007325, série 24, e R$ 203,10 referente à ***** n 0007752, série 005.
Solicito, ainda, resposta formal por escrito, com a indicação das providências adotadas para evitar que a situação volte a ocorrer, considerando que houve repetição da cobrança em relação ao mesmo medicamento e ao mesmo tipo de atendimento. Ressalto que, no momento das compras, tratava-se de situação de necessidade médica, em contexto de recuperação hospitalar, o que torna ainda mais relevante o dever de informação adequada, clara e precisa por parte da farmácia.
No dia 04/08/2026, recebi resposta por e-mail enviada por *****, em nome das Farmácias São João, na qual a empresa apenas informou ter recebido a reclamação, pediu desculpas pelos transtornos, afirmou que o caso seria direcionado aos setores responsáveis para apuração e, em seguida, sugeriu que eu registrasse manifestação junto à Ouvidoria pelos canais telefone 0800 648 2506 e e-mail *****.
Entretanto, a resposta recebida não apresentou qualquer solução concreta, não informou prazo para conclusão da apuração, não indicou número de protocolo, não confirmou a análise das notas fiscais mencionadas e tampouco apresentou previsão de ressarcimento dos valores pagos indevidamente. A orientação para buscar a Ouvidoria, sem resolução efetiva pelo SAC, aumenta minha insatisfação, pois a reclamação já havia sido formalizada com todos os dados necessários para conferência das cobranças.
Diante da ausência de solução objetiva, registro a presente reclamação também para fins de encaminhamento ao Consumidor.gov.br, solicitando que a empresa apresente resposta conclusiva, com a apuração das compras realizadas, conferência das notas fiscais, identificação das cobranças indevidas e providência de ressarcimento integral dos valores pagos pelo medicamento FORXIGA/Dapagliflozina 10 mg.
Telefone para contato: *****
Data: 04/08/2026