Compra de Fralda Pampers com Retirada em Loja - Indisponibilidade de Produto e Dificuldade de Reembolso

Question

No dia 06 de junho de 2026, realizei a compra de uma fralda Pampers tamanho XG com 92 tiras (pedido #*****) no valor de R$ 99,90 por meio do site da Farmácia São João, cuja oferta informava disponibilidade para retirada na loja em até 30 minutos.

Após me deslocar de minha residência até a unidade indicada para retirada do pedido, fui informado pela atendente de que o produto não estava disponível em estoque. A própria funcionária relatou que a mesma situação já havia ocorrido com diversos outros consumidores.

Diante do descumprimento da oferta, compareci à loja para retirar o produto adquirido, porém fui impedido de fazê-lo em razão da indisponibilidade do item. Solicitei então o cancelamento da compra e a restituição do valor pago, mas a atendente se negou a realizar o estorno presencialmente, justificando que, por se tratar de uma compra realizada on-line, o procedimento somente poderia ser efetuado por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Além disso, fui informado de que a devolução do valor pago via PIX ocorreria apenas após sete dias úteis, prazo que considero excessivo e prejudicial ao consumidor, especialmente diante de uma falha atribuível exclusivamente à empresa, que anunciou a disponibilidade do produto para retirada em 30 minutos sem possuir o item em estoque.

Considero abusiva a conduta adotada, uma vez que efetuei o pagamento, desloquei-me até a loja para retirar o produto dentro do prazo informado e, ao constatar a indisponibilidade do item, não tive meu problema solucionado no local, sendo direcionado a um procedimento adicional para obter o reembolso de um valor pago por um produto que jamais foi disponibilizado para retirada.

Diante do exposto, solicito o cancelamento da compra, a restituição integral e imediata do valor pago via PIX, bem como a informação formal do prazo para conclusão do estorno, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.