Cobrança de dívida sem acesso ao contrato e registros de utilização da plataforma pela Faço Educacional

Prezado aluno, boa tarde!

A Faculdade FASUL EDUCACIONAL recebeu sua manifestação e, diante dos pontos apresentados, considera importante prestar os devidos esclarecimentos, especialmente porque parte significativa das informações solicitadas nesta reclamação já foi objeto de análise e disponibilização em tratativas anteriores realizadas diretamente com você.

Inicialmente, reforçamos que a FASUL SEMPRE esteve e permanece aberta ao diálogo, aos esclarecimentos e à negociação, buscando solucionar eventuais pendências de maneira administrativa, transparente e equilibrada. Entretanto, é importante esclarecer que não estamos diante de uma situação em que a instituição tenha se recusado a apresentar documentos ou informações acerca da contratação. Ao contrário, durante as tratativas anteriores, nossa equipe prestou os esclarecimentos solicitados e encaminhou documentos relacionados à sua matrícula e à pendência financeira.

Conforme já informado anteriormente, sua matrícula no curso de Bacharelado em Administração foi efetivada em 21/06/2024, após o cumprimento das etapas necessárias para formalização do vínculo acadêmico. A instituição possui os registros correspondentes ao processo de matrícula, à documentação apresentada e à formalização da contratação. Inclusive, durante o atendimento realizado por WhatsApp, nossa equipe encaminhou novamente documentos relacionados à sua matrícula, incluindo a documentação apresentada por você no momento da contratação, o contrato firmado e devidamente aceito/assinado, bem como informações referentes ao débito existente.

Dessa forma, não procede a alegação de que a instituição estaria simplesmente apresentando uma cobrança acumulada, sem demonstrar sua origem ou sem disponibilizar os documentos pertinentes. O vínculo acadêmico foi formalizado, existe documentação correspondente à contratação e foram prestados esclarecimentos ao longo das tratativas realizadas.

Quanto ao contrato, ressaltamos que ele permanece disponível para consulta no Portal do Aluno, contendo as condições acadêmicas, financeiras e demais disposições aplicáveis à relação contratual. Além disso, conforme já mencionado, o documento foi encaminhado novamente durante o atendimento realizado por WhatsApp. Portanto, não há qualquer impedimento para que o aluno tenha conhecimento das condições que regeram sua contratação. Caso exista alguma cláusula específica que queira questionar, naturalmente estaremos disponíveis para analisá-la de forma objetiva.

Da mesma forma, também foram apresentadas informações referentes ao débito existente. A pendência financeira não foi criada de maneira aleatória nem corresponde a uma cobrança sem origem. Trata-se de obrigação decorrente da relação contratual estabelecida entre o aluno e a instituição, registrada em nossos sistemas e vinculada à respectiva matrícula. Durante as tratativas, inclusive, o valor da dívida foi informado ao aluno, tendo sido disponibilizada a possibilidade de negociação para regularização da situação.

É importante esclarecer também que a existência da obrigação financeira não está condicionada exclusivamente à quantidade de acessos realizados na plataforma educacional. A contratação de serviços educacionais estabelece obrigações entre as partes conforme as condições previstas contratualmente, não sendo a quantidade de acessos realizados pelo aluno, isoladamente, o critério que determina a existência ou não das mensalidades contratadas.

As informações acadêmicas e os registros disponíveis no ambiente educacional também podem ser consultados pelo próprio aluno por meio do Portal do Aluno, conforme as funcionalidades disponibilizadas pela plataforma. Além disso, nas tratativas anteriores, nossa equipe já utilizou os registros existentes para prestar os esclarecimentos solicitados. Portanto, não há fundamento para afirmar que a instituição esteja ocultando ou deixando de considerar informações relacionadas ao vínculo acadêmico.

Com relação à alegação de que o valor seria incompatível com sua atual situação financeira, compreendemos que uma pendência acumulada possa representar uma dificuldade para pagamento. Entretanto, a condição financeira atual do consumidor não altera, por si só, a origem de uma obrigação contratual regularmente constituída. Justamente por reconhecer que situações financeiras podem ocorrer, a FASUL mantém canais de negociação e busca oferecer alternativas para possibilitar a regularização dos débitos, evitando que a pendência permaneça sem solução.

Também reiteramos que eventual registro junto aos órgãos de proteção ao crédito está relacionado à existência de obrigação financeira decorrente da relação contratual mantida com a instituição, observados os procedimentos aplicáveis.

Cabe ressaltar ainda que esta não é a primeira vez que os mesmos pontos são apresentados. Em manifestação anterior, a FASUL já havia esclarecido a efetivação da matrícula, a existência do contrato, os registros acadêmicos e financeiros e a possibilidade de negociação.

Reforçamos, inclusive, que a FASUL não possui qualquer interesse em dificultar a resolução da situação. Muito pelo contrário: a instituição permanece SEMPRE aberta ao diálogo e à negociação, podendo avaliar as condições disponíveis para que o aluno consiga regularizar sua pendência financeira da maneira mais adequada possível.

Nosso objetivo continua sendo solucionar a situação de forma administrativa, transparente e consensual.

A Faculdade FASUL EDUCACIONAL reafirma seu compromisso com a transparência, o respeito aos seus alunos e a busca permanente por soluções através do diálogo. Estamos abertos à negociação e seguimos à disposição para encontrar uma alternativa para a regularização do débito.

Atenciosamente,
Faculdade FASUL EDUCACIONAL.