CONTESTAÇÃO DE MULTA E SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO - CONTRATO N 549172026

Reclamação resolvida

Resolvido

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São Paulo - SP

16/09/2026 às 10:50

ID: 259199301


À Faculdade Centro de São Paulo LTDA,

Venho registrar formalmente minha contestação em relação à cobrança de multa no valor de R$ 2.363,95, vinculada ao contrato/matrícula n 549172026.

Minha matrícula foi realizada em 28/08/2026 e, apenas 10 dias depois, em 08/09/2026, solicitei formalmente o cancelamento da matrícula/contrato, informando que não tinha interesse em continuar com o vínculo.

Ressalto ainda que a mensalidade referente ao período já foi devidamente paga, não havendo, portanto, qualquer intenção de deixar de cumprir com valores correspondentes ao período em que permaneci vinculada à instituição.

Considerando que permaneci na instituição por apenas 10 dias e que a mensalidade já foi quitada, não considero razoável a cobrança de uma multa de R$ 2.363,95, motivo pelo qual contesto expressamente esse valor e solicito sua revisão e baixa.

Na mesma ocasião em que solicitei o cancelamento, também pedi a possibilidade de redução do valor cobrado, buscando uma solução amigável para a situação. Entretanto, não recebi qualquer proposta formal de negociação ou redução do valor por parte da instituição.

Dessa forma, não reconheço a multa como devida e solicito a regularização definitiva da situação.

SOLICITO:
O cancelamento definitivo do contrato/matrícula n 549172026;
A baixa integral da multa de R$ 2.363,95;
A suspensão de novas cobranças, juros, multas ou encargos relacionados ao contrato;
Caso exista negativação vinculada a essa cobrança, a regularização e retirada da restrição, conforme a legislação aplicável;
O envio de comprovante do cancelamento e da baixa do débito;
A confirmação de que não serão geradas novas cobranças relacionadas ao contrato após o cancelamento.

Reforço que a mensalidade já foi paga e que o cancelamento foi solicitado somente 10 dias após a matrícula, razão pela qual solicito esclarecimento e revisão da cobrança da multa de R$ 2.363,95, que considero desproporcional diante do curto período de vínculo e dos valores já pagos.

O pedido de redução anteriormente realizado teve apenas o objetivo de buscar uma solução administrativa e amigável, não representando reconhecimento da legitimidade ou da exigibilidade da multa.

Caso a situação não seja solucionada, reservo-me o direito de buscar os órgãos de defesa do consumidor, incluindo o PROCON, e as medidas judiciais cabíveis para regularização da situação.

Solicito uma resposta objetiva e a solução definitiva da questão.

Dados da reclamação:

Instituição: Faculdade Centro de São Paulo LTDA
Contrato/Matrícula: 549172026
Data da matrícula: 28/08/2026
Data do pedido de cancelamento: 08/09/2026
Período de vínculo: 10 dias
Mensalidade: Já quitada
Multa contestada: R$ 2.363,95
Total contestado: R$ 2.363,95

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Resposta da empresa

16/09/2026 às 11:28

Prezada aluna,

Assim que identificamos a manifestação registrada, nossa equipe entrou imediatamente em contato para prestar os devidos esclarecimentos acerca dos valores vinculados à matrícula e realizar a conferência dos pagamentos efetuados.

Durante a tratativa, foram apresentadas as informações referentes ao cancelamento e aos valores existentes, e buscamos, em conjunto com a aluna, uma solução administrativa para a situação.

Após a análise do caso e das condições disponíveis, nossa equipe conseguiu viabilizar uma negociação exclusiva, apresentada à aluna, que foi aceita e atendeu às suas expectativas, permitindo a regularização da situação de forma amigável.

Dessa forma, a questão foi devidamente tratada diretamente com a aluna, que demonstrou concordância com a solução apresentada.
A Instituição permanece à disposição pelos canais oficiais para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Faculdade FASUL EDUCACIONAL

Consideração final do consumidor

16/09/2026 às 11:33

Atendimento eficiente

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Nota do atendimento

10