Diploma

Prezado, boa tarde!

A Faculdade FASUL EDUCACIONAL informa que a presente demanda já foi objeto de atendimento por nossos canais oficiais, ocasião em que foram prestados todos os esclarecimentos necessários acerca da emissão.

Inicialmente, cumpre esclarecer que a conclusão do curso e a colação de grau não implicam na emissão imediata do diploma. A expedição do documento depende da conclusão de diversas etapas acadêmicas e administrativas obrigatórias, dentre elas a conferência documental, validação dos registros acadêmicos, expedição e registro do diploma, procedimentos indispensáveis para assegurar a autenticidade, a regularidade e a validade jurídica do documento em todo o território nacional.

Com relação à Portaria MEC n 1.095/2018 mencionada na reclamação, cumpre esclarecer que a referida norma disciplina o procedimento de expedição e registro dos diplomas pelas Instituições de Ensino Superior, devendo sua aplicação observar todo o fluxo administrativo necessário à emissão do documento, não sendo possível interpretar isoladamente um único dispositivo sem considerar as demais etapas legais e regulamentares que compõem o processo.

Conforme já informado diretamente ao aluno, o prazo atualmente previsto para a conclusão do procedimento de registro do diploma é de, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias, período necessário para o cumprimento de todas as etapas técnicas e administrativas inerentes ao processo, razão pela qual o documento ainda se encontra em trâmite regular.

Importante destacar que inexiste qualquer recusa da Faculdade FASUL EDUCACIONAL em fornecer a documentação solicitada. Ao contrário, o diploma está sendo processado dentro do fluxo institucional, observando os procedimentos exigidos para sua emissão e registro.

Ademais, importa destacar que, logo após a realização da colação de grau, a Faculdade FASUL EDUCACIONAL disponibilizou ao aluno o Certificado de Conclusão de Curso, documento oficial que comprova a conclusão da graduação e que pode ser utilizado perante empregadores, órgãos públicos e demais instituições enquanto o diploma definitivo se encontra em processo de expedição e registro.

Reiteramos que a Instituição atua em estrita observância à legislação educacional aplicável, prezando pela regularidade dos atos acadêmicos, pela segurança jurídica dos documentos expedidos e pela transparência no atendimento aos seus egressos.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais por meio de nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,
Faculdade FASUL EDUCACIONAL