URGENTE: Retenção Ilegal de Ementas de Transferência / Má-fé após avaliação / Prazo termina HOJE.

Esta resposta pública da FASUL é uma tentativa desesperada de mascarar a má-fé institucional com um discurso polido. A resolução do meu caso não foi fruto de um "atendimento prioritário e respeitoso", mas sim de coerção: as ementas só foram entregues porque reuni provas incontestáveis das [Editado pelo Reclame Aqui] no sistema da faculdade e ameacei a instituição com uma liminar (Tutela de Urgência) no Juizado Especial Cível.

Para que fique registrado publicamente aos futuros alunos, desminto ponto a ponto a resposta cínica da instituição, amparado por dezenas de prints e registros de conversas que já integram denúncia no MEC e no Procon-RJ:

1. A FALÁCIA DA "ANÁLISE PRÉVIA" E O PEDÁGIO NO SISTEMA:
A ouvidoria tentou alegar que "antes da emissão do Pix, a Secretaria realiza análise para verificar se incide taxa". Isso é uma MENTIRA escancarada pelo próprio portal do aluno. O sistema é programado de forma abusiva para bloquear o documento até que o dinheiro caia.
Ao solicitar a Transferência, a plataforma gera automaticamente a cobrança e avisa: "LIBERAÇÃO E ORIENTAÇÃO EM 24 HORAS APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO". Para as Ementas, a extorsão é ainda pior: o sistema cobra R$ 89,90 POR DISCIPLINA com a mesma trava sistêmica. Não há análise humana prévia, há um paywall ilegal automatizado que induz o aluno ao erro e ao pagamento indevido.

2. A CONTRADIÇÃO DO CONTRATO VS. A LEI:
Quando solicitei o Histórico (que saltou de R$ 59,00 para R$ 189,00 em menos de um ano um aumento abusivo de 220% que viola o Art. 39, inciso X, do CDC), a secretaria fechou o chamado na minha cara alegando a "Cláusula 7.2" do contrato.

Porém, quando a reclamação chegou aqui, a atendente da ouvidoria confessou no WhatsApp: "Como não há cobrança para a emissão de documentos on-line, preciso que você me envie sua chave Pix para devolução". A instituição sabe que a emissão de documentos de transferência é direito do aluno (Art. 6 da Lei das Mensalidades - Lei n 9.870/99) e que cláusulas de contrato de adesão que impõem taxas abusivas por PDFs são nulas de pleno direito (Art. 51, inciso IV, do CDC). Mesmo sabendo disso, mantêm a armadilha no sistema para lucrar em cima dos alunos desavisados.

3. O SEQUESTRO DE DOCUMENTOS COMO RETALIAÇÃO:
Ao contrário do que afirmam, o atendimento foi sim condicionado. Assim que avaliei a primeira reclamação neste portal, o "suporte humanizado" desapareceu. Me enviaram um PDF pela metade (apenas o histórico) e sequestraram as ementas por 4 dias me ignorando no WhatsApp oficial, colocando em risco o prazo da minha matrícula na nova faculdade. O documento que afirmam "exigir conferência acadêmica demorada" milagrosamente ficou pronto na mesma tarde em que enviei os prints do sistema provando a [Editado pelo Reclame Aqui] e avisei que meu advogado protocolaria multa diária no fórum.

A FASUL utiliza sua infraestrutura de TI para impor barreiras financeiras ilegais à saída de alunos e à vida acadêmica. Só recuam quando o aluno conhece a lei, documenta os passos na plataforma e ameaça judicializá-los.

Nota final: 0. Alerta a todos: FUJAM desta instituição. Nenhuma "mensalidade barata" compensa a dor de cabeça de lidar com uma empresa que tenta extorquir os próprios alunos até o último segundo de vínculo.