As autoridades competentes
Em réplica
Curitiba - PR
21/10/2024 às 12:27
ID: 200140563
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesEstou realizando um curso superior e por motivos de trabalho tive que fazer o trancamento do meu curso superior porém me deparei com a seguinte situação de uma multa contratual referente ao valor integral do curso total isso mesmo que eu não faça o curso terei que pagar integralmente isso e vedado por nossa constituição inclusive por decisão do STF estou aqui compartilhando com os futuros acadêmicos que tenham interesse nessa instituição pra observar bem o contrato que assinam pois não é usual da maioria das faculdades já fiz denuncia no mec e estou entrando com os meios judiciais cabíveis pois acho que as instituições antes de se dispor a oferecer determinados serviços têm que observar os direitos do consumidor e não fazer esse tipo de coisa pra obrigar o aluno a permanecer na instituição.
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Resposta da empresa
22/10/2024 às 15:59
Boa tarde.
Verificamos que é aluno de Direito, do 10 período.
No segundo semestre você iniciou com a grade normal do período. Contudo, no mês 10/******* solicitou a inclusão de mais duas matérias (TCC I e II).
Em pesquisa no sistema, verificamos que, até o momento, não houve qualquer pedido de cancelamento formalizado junto à secretaria. Portanto, não procede a afirmação de que a multa contratual equivale ao valor integral do curso, até porque, seu status é de matriculado, ou seja, o curso permanece à sua disposição, sendo dever exclusivo do contratante, solicitar o cancelamento, nos termos do contrato.
No entanto cabe esclarecer que, conforme previsão contratual, caso o cancelamento seja solicitado antes do mês de Novembro, será computado, com base no semestre: devolução da bolsa usufruída + pagamento da mensalidade vencida (mês 10 sem incidência do desconto de bolsa, pois ultrapassou a data de vencimento) + 10% sobre o saldo remanescente (mês 11 e 12).
Estamos à disposição para outros esclarecimentos.
Att
Ouvidoria UNIFATEB
Réplica do consumidor
22/10/2024 às 18:32
Para trancamento é necessário pagar a bagatela de 5 mil reais o curso custa 7 mil o semestre já paguei três parcelas e ainda terei que pagar 5 mil reais a vista no trancamento da matricula não é a primeira faculdade que faço porém a única que estou judicializando