FAUSP cobra mensalidades com valor integral e negativou nome de aluna após prometer bolsa e emitir boletos com desconto

Prezada aluna,
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de nos manifestarmos a respeito da situação relatada. Compreendemos a sua preocupação e o desconforto descritos, e tratamos cada manifestação dos nossos alunos com a devida atenção e seriedade.
A FAUSP esclarece que conduz suas relações acadêmicas e financeiras em estrita observância às normas acadêmicas, regulatórias e contratuais aplicáveis, bem como à legislação consumerista vigente.
Sobre os pontos apresentados, prestamos os seguintes esclarecimentos de forma objetiva:
Os boletos emitidos pela Instituição correspondem ao valor integral do curso, conforme previsto em contrato. O desconto mencionado consiste em um benefício percentual concedido mediante o pagamento até a data de vencimento, condição expressamente descrita no instrumento contratual firmado entre as partes. Eventuais variações nas datas de vencimento decorrem da observância de dias úteis, conforme regras bancárias aplicáveis à compensação dos pagamentos.
Registramos, ainda, que desde o vencimento do primeiro boleto foram realizadas diversas tentativas de negociação amigável, anteriores a qualquer providência junto aos órgãos de proteção ao crédito, inclusive com a possibilidade de isenção de multa e encargos. A situação atual de pendência decorre do não pagamento dos boletos no período correspondente.
Reforçamos nosso compromisso em buscar a melhor solução de forma transparente e cordial. Por se tratar de questão que envolve dados financeiros e contratuais individuais, colocamo-nos à disposição para dar continuidade ao atendimento por meio do nosso setor financeiro, onde a aluna poderá obter uma proposta atualizada para a regularização e eventual revisão dos débitos.
Permanecemos à disposição e reiteramos nosso interesse em resolver a questão da maneira mais satisfatória possível.
Atenciosamente,
Faculdade Unida de São Paulo FAUSP

A resposta apresentada pela instituição não enfrenta o verdadeiro objeto da minha reclamação.

A instituição agiu de má-fé ao ofertar uma bolsa de estudo e, posteriormente, tratá-la como se fosse um simples desconto condicionado ao pagamento pontual. Bolsa de estudo e desconto são institutos distintos e não podem ser confundidos para justificar a cobrança do valor integral das mensalidades após um atraso.

Fui induzida a acreditar que estava ingressando em um curso com bolsa de estudo, condição determinante para a minha matrícula. Contudo, ao tomar conhecimento da cobrança dos valores integrais, percebi que a oferta apresentada não correspondia à realidade.

Diante dessa situação, solicitei o cancelamento da matrícula imediatamente, antes mesmo de frequentar qualquer aula. Nunca utilizei os serviços educacionais da instituição, justamente porque me senti enganada pela forma como a oferta foi apresentada e posteriormente executada.

A cobrança do valor integral das mensalidades, sob o argumento de perda da bolsa, mostra-se desproporcional e abusiva, colocando o consumidor em manifesta desvantagem e contrariando os princípios da boa-fé objetiva e da transparência previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Reitero meu pedido para que a instituição reveja sua conduta e apresente uma solução justa para o caso. Na ausência de uma solução administrativa, adotarei as medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário.

Ola Joana, poderia enviar o protocolo de cancelamento com data e hora ?
No aguardo.

Em relação ao pedido de apresentação de protocolo de cancelamento, esclareço que não possuo número de protocolo porque solicitei o cancelamento diretamente pelo WhatsApp ao funcionário *****, responsável pela venda do curso e pelo meu atendimento naquele momento.
Na ocasião, eu não tinha acesso aos canais internos da instituição para abertura de protocolos, motivo pelo qual utilizei o único meio de comunicação disponibilizado para tratar da questão.
Esclareço ainda que possuo a conversa integral de WhatsApp, a qual poderá ser apresentada a qualquer momento, caso necessário. As mensagens demonstram todo o histórico do atendimento, inclusive minha manifestação quanto ao cancelamento e a postura adotada pelo funcionário.
Ao invés de prestar o atendimento adequado, o funcionário ***** limitou-se a afirmar que eu deveria pagar a mensalidade exatamente na data do vencimento e que poderia pagar duas mensalidades no mesmo mês, considerando que recebo nos dias 5 e 20. Considero essa conduta extremamente desrespeitosa e incompatível com um atendimento profissional, pois não cabe ao funcionário determinar como o consumidor deve organizar sua vida financeira.
Além disso, meu pedido de cancelamento não recebeu a devida atenção, não foi gerado qualquer protocolo e tampouco fui orientada sobre o procedimento correto. Dessa forma, a ausência de protocolo decorre exclusivamente de falha da própria instituição, não podendo ser utilizada para desconsiderar meu pedido.
Reitero que nunca frequentei qualquer aula e que solicitei o cancelamento assim que percebi que a oferta apresentada, especialmente em relação à bolsa de estudo, não correspondia à realidade, fazendo com que eu me sentisse induzida a erro.
Diante disso, não é razoável que a instituição tente transferir ao consumidor a responsabilidade pela inexistência de um protocolo que ela própria deixou de emitir. A conversa integral de WhatsApp constitui prova do atendimento prestado e poderá ser apresentada para comprovar todos os fatos aqui relatados.