Cobrança indevida e renovação automática não autorizada do Curso Mentoria RSA
Respondida
Florianópolis - SC
14/08/2025 às 17:10
ID: 224551213
Cobrança indevida e renovação automática não autorizada Curso Mentoria RSA Renda Sem Aparecer
No dia 12/08/2025, recebi a cobrança no valor de R$ 598,80 referente à renovação anual da assinatura Mentoria RSA Renda Sem Aparecer, realizada pela plataforma Hotmart para a empresa Favelado Investidor, sem que eu tivesse autorizado ou solicitado tal renovação.
Não recebi qualquer aviso prévio sobre essa cobrança e não manifestei interesse em continuar com o curso após o término do período contratado. Assim que percebi a cobrança, enviei e-mails para o suporte da empresa solicitando o cancelamento imediato da assinatura e o reembolso integral do valor pago (protocolo de comunicação em 12/08/2025 e reforço em 14/08/2025), mas até o momento não obtive resposta.
Ressalto que a renovação automática sem consentimento prévio e sem notificação clara ao consumidor é prática abusiva, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
Solicito:
Cancelamento imediato da assinatura.
Reembolso integral do valor de R$ 598,80 para a mesma forma de pagamento utilizada.
Confirmação por escrito do encerramento definitivo da cobrança recorrente.
Dados da transação:
Plataforma: Hotmart
Empresa responsável: Favelado Investidor
Código da assinatura: *****
Transação: *****
Data da cobrança: 12/08/2025
Aguardo solução imediata para o caso.
Compartilhe
Resposta da empresa
25/11/2025 às 17:16
Olá, Alexandre. Tudo bem?
Obrigado pelo seu contato.
Gostaria de esclarecer alguns pontos importantes sobre a sua assinatura:
O RSA Renda Sem Aparecer é um treinamento de assinatura anual, e essa informação é apresentada no momento da compra, assim como nos termos de uso, que precisam ser aceitos para concluir a aquisição. Esses termos deixam claro que a renovação é automática ao final do período contratado, justamente para garantir a continuidade do acesso.
Além disso, seguindo a legislação e as regras da própria Hotmart, toda renovação conta com o prazo legal de 7 dias para reembolso. Nesse período, o próprio aluno pode solicitar diretamente o estorno dentro da plataforma, de forma automática e imediata.
Entendo o seu desconforto e estou aqui para ajudar no que estiver ao meu alcance, mas é importante reforçar que:
a renovação segue exatamente o que está previsto e aceito no ato da compra;
e o prazo legal para cancelamento com reembolso é de 7 dias após a cobrança.
Fico à disposição.