Empresa suspeita de aplicar [Editado pelo Reclame Aqui] e fazer [Editado pelo Reclame Aqui] promessas aos clientes, retendo indevidamente o dinheiro.

Prezado Sr. Marcos Silva,
Verificamos que, mesmo sem possuir qualquer tipo de contrato em seu nome com a empresa, o senhor tem realizado publicações com teor difamatório e registrado reclamações que podem prejudicar a imagem da empresa.

Diante disso, informamos que a empresa poderá adotar as medidas legais cabíveis em relação ao seu caso, conforme previsto na legislação vigente.

Ressaltamos que a difamação é considerada [Editado pelo Reclame Aqui] contra a honra, conforme o Art. 139 do Código Penal, sujeita à pena de detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa. Quando praticada por meio da internet ou redes sociais, pode haver agravamento da penalidade, devido à ampla disseminação do conteúdo. A atribuição de fatos ofensivos à reputação de terceiros pode resultar, ainda, em ação judicial e indenização por danos morais.

Informamos também que os dados relacionados às reclamações foram devidamente disponibilizados.