Cobrança Indevida Após Suspensão de Acesso e Pedido de Cancelamento de Assinatura Anual

Resolvido
Itatiaia - RJ
05/06/2026 às 22:04
ID: 250643063
Venho, por meio desta reclamação, registrar minha insatisfação com a postura adotada pela FBT em relação ao meu pedido de cancelamento contratual.
Realizei minha inscrição na plataforma em 26/02/2026. No entanto, em razão de uma situação financeira grave e inesperada, não possuo mais condições de manter os pagamentos das mensalidades.
Para minha surpresa, fui informado pelo suporte de que o cancelamento somente seria realizado mediante o pagamento de mensalidades pendentes, sob a justificativa de que a contratação corresponde a uma assinatura anual.
O ponto mais preocupante dessa situação é que meu acesso à plataforma foi suspenso desde o primeiro atraso pela própria empresa em razão da inadimplência. Ou seja, estou impedido de acessar os cursos e utilizar o serviço contratado, mas as cobranças continuam sendo geradas normalmente, mesmo após meu pedido de cancelamento.
Entendo que essa situação é extremamente injusta. Não considero razoável que a empresa mantenha cobranças de um serviço que não está sendo disponibilizado ao aluno. Embora a suspensão do acesso possa ocorrer em casos de atraso, continuar acumulando mensalidades enquanto o usuário está bloqueado cria uma dívida por algo que não pode mais ser utilizado.
Também considero inadequada a exigência de pagamentos adicionais para permitir o cancelamento. O encerramento da assinatura não deveria depender da continuidade de cobranças quando o consumidor já informou que não possui condições financeiras de manter o contrato.
Diante disso, solicito:
O cancelamento imediato da minha assinatura;
A interrupção definitiva das cobranças recorrentes;
A exclusão das cobranças geradas após o bloqueio do meu acesso;
A confirmação formal de que o contrato foi encerrado.
Reforço que meu objetivo é resolver a situação de forma amigável, justa e respeitosa para ambas as partes, evitando o acúmulo de cobranças por um serviço que atualmente não tenho acesso nem condições de manter.
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Resposta da empresa
25/06/2026 às 13:53
Prezado Sr Helton Mattos
Em resposta a sua reclamação, abaixo os nossos comentários a respeito:
Você solicitou trancamento da sua matrícula no curso Programa de Formação e Certificação de Consultores em Reforma Tributária, tendo sido informado pelo nosso Departamento Acadêmico que por se tratar de Curso de Extensão, não seria possível atender à sua solicitação de trancamento de matrícula.
Em tratativas com o nosso Departamento Financeiro em 12/06/26, foi informado a você a respeito da possibilidade de cancelamento da sua matrícula no mesmo curso, bastando para isso, que fosse realizado o pagamento da parcela vencida em 01/06/26, sendo você eximido de pagamento das parcelas que já estavam vencidas em 01/04/26 e 01/05/26.
Como após a oferta acima, não obtivemos nenhum retorno de sua parte, informamos que a sua matrícula foi cancelada em 22/06/26, tendo sido abonadas as 3 (três) parcelas que restavam pendentes de pagamento.
Atenciosamente
FBT - Faculdade Brasileira de Tributação
Consideração final do consumidor
28/07/2026 às 19:25
Ok
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10