Solicitação de Cancelamento de Curso Online e Análise de Cobrança Divergente - Mega Combo ENEM

Olá!

Inicialmente, informamos que, após consulta em nossa base de dados, não foi localizada matrícula vinculada ao nome e ao endereço de e-mail informados na presente reclamação, motivo pelo qual não foi possível identificar a contratação mencionada ou realizar uma análise individual do caso.

Ainda assim, considerando os questionamentos apresentados, entendemos ser importante esclarecer, de forma pública e transparente, como funcionam as contratações realizadas junto ao Fernanda Pessoa Grupo Educacional.

Todos os cursos online comercializados em nossa plataforma são produtos digitais, cujas condições de contratação, cancelamento, forma de pagamento, direito de arrependimento e demais regras aplicáveis estão previstas nos Termos de Uso, disponibilizados ao consumidor antes da conclusão da compra. A finalização da contratação somente é possível após a leitura e o aceite expresso dessas condições.

Especificamente quanto à forma de pagamento, esclarecemos que o parcelamento no cartão de crédito representa apenas uma modalidade de pagamento disponibilizada pela operadora do cartão. A contratação refere-se à aquisição integral do curso, e não a uma assinatura mensal ou cobrança recorrente que possa ser interrompida unilateralmente após a disponibilização do acesso e o prazo legal de garantia de 7 dias. Assim, as parcelas futuras correspondem ao parcelamento do valor total da compra realizada no momento da contratação.

Em relação à alegação de divergência de valores, também é importante esclarecer que os preços praticados em nossa plataforma variam de acordo com campanhas promocionais vigentes, datas de aquisição e condições comerciais específicas. Dessa forma, a comparação entre um anúncio visualizado em momento posterior à compra e o valor efetivamente contratado não significa, por si só, divergência na cobrança. O preço aplicável é aquele apresentado e aceito pelo consumidor no momento da conclusão da compra.

Quanto às informações sobre cancelamento e demais condições contratuais, elas são disponibilizadas previamente à contratação, em conformidade com os princípios da transparência e do dever de informação, permitindo que o consumidor tenha conhecimento das regras antes de manifestar seu aceite.

O Fernanda Pessoa Grupo Educacional atua pautado pela boa-fé objetiva, pelo respeito às normas consumeristas e pelo cumprimento das condições contratuais livremente aceitas pelas partes, observando que a legislação de proteção ao consumidor também assegura equilíbrio e segurança jurídica nas relações de consumo para consumidores e fornecedores.

Permaneceremos à disposição para prestar todos os esclarecimentos cabíveis.

Atenciosamente,

Fernanda Pessoa Grupo Educacional

Conforme informado pela empresa, esclareço que a matrícula não foi localizada porque a contratação foi realizada em nome de minha filha, cujos dados não haviam sido informados inicialmente. Para fins de análise individual do caso, informo que o pedido é n *****, em nome de *****.

Entretanto, a resposta apresentada não solucionou minha reclamação, limitando-se a reproduzir informações gerais e padronizadas sobre as condições de contratação, sem enfrentar os pontos efetivamente levantados.

Esclareço novamente que não estou questionando apenas o valor promocional vigente na época da compra, tampouco solicitando reembolso das parcelas já pagas. Inclusive, as parcelas já quitadas remuneraram adequadamente o acesso aos conteúdos disponibilizados.

Minha solicitação é exclusivamente o cancelamento do contrato e a interrupção das cobranças futuras.

Minha realidade financeira mudou substancialmente, encontrando-me atualmente desempregada e sem condições de arcar com as parcelas restantes.

Em relação aos valores divulgados, verificou-se divergência entre o preço anunciado e o valor efetivamente cobrado no momento da contratação. Caso a publicidade apresente determinado valor e, na finalização da compra, seja exigido valor diverso sem a devida clareza e transparência, tal prática pode caracterizar publicidade enganosa, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

O fato de existir cláusula contratual ou parcelamento em cartão de crédito não afasta a incidência do Código de Defesa do Consumidor, que veda cláusulas abusivas e práticas que coloquem o consumidor em desvantagem excessiva.

Reitero que busco apenas uma solução razoável e amigável, consistente no encerramento do contrato e na exclusão das parcelas vincendas. Caso a empresa mantenha a negativa, levarei o caso ao Procon e, se necessário, ao Juizado Especial Cível, para análise da abusividade da manutenção integral da cobrança diante das circunstâncias apresentadas, bem como da eventual prática de publicidade enganosa.

Permaneço no aguardo de uma solução definitiva.

Olá, Kelly.

Entendemos que situações inesperadas podem impactar significativamente o planejamento financeiro de uma família e, por isso, realizamos uma nova análise considerando todas as informações apresentadas.

Entramos em contato de forma privada para tratar os detalhes e apresentar uma solução para a sua solicitação. Nosso compromisso é sempre buscar um atendimento respeitoso, transparente e pautado na análise individual de cada caso.

Permanecemos à disposição pelos nossos canais de atendimento para qualquer esclarecimento adicional e esperamos ter conseguido atender sua solicitação da melhor forma possível.

Atenciosamente,

Equipe Fernanda Pessoa Grupo Educacional