FERNANDES BUFE E EVENTOS

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Olinda - PE

20/07/2026 às 22:38

ID: 254410443

No dia 16/07/2026, a Autora buscou a Ré para contratar serviços de buffet infantil para o dia 26/07/2026, com base em ofertas publicitárias que prometiam pacotes completos (Buffet + Decoração + Brindes + bolo de 5kg). Durante a negociação, a Ré confirmou a disponibilidade e apresentou o valor de R$ 2.300,00, incluindo o buffet e o bolo de 5kg.
A negociação pautou-se em anúncios da Ré no Instagram que prometiam pacotes completos incluindo Buffet + Decoração + Copos Personalizados + Bolo de 5kg, além de uma "rodada de milk-shake" como brinde para fechamento na semana. Após orçamento detalhado, a Ré ofereceu o valor de R$ 2.300,00, informando expressamente que o pacote incluía o Buffet e o Bolo de 5kg (com exclusão apenas da "mesa kids"). 20 copos personalizados como lembrancinhas (brinde da promoção "Fechou, Ganhou").
Confiando na integridade da oferta publicitária e na confirmação da atendente de que os copos seriam entregues, a Autora absteve-se de encomendar lembrancinhas de outros fornecedores, integrando tal item ao planejamento definitivo do aniversário de seu filho.
Entretanto, após a Autora aceitar o orçamento e enviar seus dados pessoais para a formalização do contrato, a Ré passou a exigir valores adicionais por itens que já integravam a oferta (como o bolo e a rodada de milk-shake) e a negar a inclusão da decoração prometida nos anúncios.
Ao ser confrontada pela Autora com os ditames dos Artigos 30 e 37 do Código de Defesa do Consumidor, a Ré agiu com nítida retaliação. Às 10:54 do dia 18/07/2026, a Ré enviou as seguintes mensagens: "A data foi fechada, nao tenho mais vaga" e "Obrigada", encerrando o atendimento de forma abrupta e inviabilizando a contratação dos serviços a poucos dias da celebração. Tal conduta demonstra que a Ré utilizou uma suposta "falta de vaga" como subterfúgio para se eximir do cumprimento da oferta vinculante após a consumidora exigir seus direitos.