Ferragem Lorenzet

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Pelotas - RS

18/07/2026 às 14:03

ID: 254247699

Recusa de troca de produto essencial com defeito crônico e péssimo atendimento no balcão

No dia 15/05/2026, comprei uma torneira elétrica de cozinha da marca Lorenzetti na loja Pra Casa Lorenzetti, pelo valor de R$ 252,25. Recentemente, o produto apresentou um defeito de fabricação interno e parou de aquecer (o problema não é a resistência). Ao consultar a assistência técnica, fui informado de que se trata de um defeito crônico e sem conserto no aparelho.

Por se tratar de uma torneira de cozinha, estamos diante de um produto de utilidade essencial para a subsistência, higiene e preparação de alimentos. Resguardado pelo Artigo 18, 3 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem o direito de exigir a substituição ou a restituição imediata do valor pago sempre que o vício recair sobre produto essencial, sem ter que aguardar prazos de assistência técnica ainda mais em um caso onde o produto nem sequer tem conserto.

Fui até o balcão de trocas e devoluções da Pra Casa Lorenzetti esperando resolver a situação de forma civilizada, mas fui extremamente mal atendido. A atendente discutiu comigo no balcão, recusou-se a efetuar o atendimento e alegou absurdamente que o produto não era essencial por ser uma torneira elétrica. Quando contestei citando o exemplo de um chuveiro, a funcionária teve o desplante de afirmar que "chuveiro também não é essencial, pois a pessoa pode tomar banho gelado" e me mandou "procurar os meus direitos".

A postura da loja é ilegal e abusiva. O caput do Artigo 18 do CDC estabelece de forma clara a responsabilidade solidária do comerciante. A loja não pode se esquivar do pós-venda, empurrar o cliente para terceiros e muito menos tratar o consumidor com esse nível de deboche e desrespeito.

Diante do exposto e da postura lamentável da loja física, exijo o cumprimento do meu direito legal: a restituição imediata do valor pago pelo produto (R$ 252,25) devidamente corrigido.