Advocacia induziu processo e cobrou honorários após desistência

Prezada Sra. Bruna,

Recebemos sua manifestação e, em atenção aos pontos levantados, prestamos os seguintes esclarecimentos:

Inicialmente, cumpre destacar que este escritório atua estritamente dentro dos parâmetros legais e éticos da advocacia, não havendo qualquer prática de indução ou coação para propositura de demandas judiciais. Todos os contatos realizados têm caráter informativo, cabendo exclusivamente ao cliente a decisão de prosseguir ou não com eventual ação.

No seu caso específico, conforme registrado, houve manifestação expressa de concordância com a contratação dos serviços jurídicos, formalizada mediante assinatura da documentação pertinente. Tal fato evidencia que a decisão foi tomada de forma livre e consciente.

Posteriormente, por iniciativa própria, foi solicitada a desistência do processo, sendo devidamente esclarecido que, conforme previsão contratual e regras da Ordem dos Advogados do Brasil, são devidos honorários pelos serviços já prestados até aquele momento o que, inclusive, foi reconhecido pela Sra. ao iniciar o pagamento acordado.

Quanto à alegação de dificuldade de contato, informamos que este escritório mantém canais ativos de atendimento, sempre buscando responder às demandas com a maior brevidade possível.

Ressaltamos, ainda, que situações como a descrita especialmente quando há eventual acordo direto do cliente com a empresa reclamada (recebem da empresa para desistirem e não querem pagar) ou desistência após o início dos trabalhos são hipóteses recorrentes e não afastam a validade da contratação nem a obrigação pelos honorários proporcionais aos serviços prestados.

O que percebemos é que alguns clientes após se beneficiarem dos nossos serviços reclamam de pagar, e usam ilegalmente o presente canal para reclamarem. Veja que isso aconteceu em 2024 e só veio reclamar pq deixou de nos pagar. É típico de pessoas que aceitam receber cartão de crédito gastam e fala que a culpa é da administradora do cartão que ofereceu limite de crédito e agora não consegue pagar.

Por fim, permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais e, caso haja interesse, para buscar uma solução amigável quanto às pendências existentes.

Atenciosamente,

O problema maior é pq o escritório entra em contato oferecendo o processo, induzindo que temos esse direito. Tenho os primos das conversas. Me convenceu e depois desisti, visto que eu por si própria nunca teria entrado com o processo.

Não resolvido