Cobrança indevida e abusiva de curso MBA em Gestão: Agronegócios pela FGV Online/Live

Respondida
Belo Horizonte - MG
27/05/2026 às 13:00
ID: 249832403
Prezados,
Venho registrar reclamação formal contra a FGV Online/Live referente à cobrança considerada indevida e abusiva relacionada ao curso MBA em Gestão: Agronegócios, matrícula n *****.
Desde 2025 venho tentando resolver administrativamente a situação do curso, inclusive buscando orientações por telefone, WhatsApp, e-mails e abertura de chamados, porém sem receber informações claras ou atendimento resolutivo.
Na ocasião, fui orientada a realizar o pagamento de uma taxa no valor de R$ 255,00 referente ao trancamento do curso. Ocorre que, diante das informações recebidas e da ausência de orientação adequada, compreendi que tal procedimento solucionaria a situação acadêmica e impediria novas cobranças, o que posteriormente se mostrou incorreto.
Ressalto que:
* nunca frequentei aulas;
* nunca realizei atividades;
* nunca utilizei efetivamente o curso;
* e sequer houve aproveitamento acadêmico da minha parte.
Mesmo assim, a instituição realizou cobrança de horas disponibilizadas e multa contratual de 20%, totalizando débito de R$ 4.790,40, valor totalmente desproporcional diante da ausência de utilização do serviço educacional.
Além disso, a própria instituição reconheceu, por escrito, falhas no atendimento prestado anteriormente.
Entendo que houve:
* falha na prestação de serviço;
* ausência de transparência nas informações;
* violação do dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor;
* e cobrança excessiva e abusiva.
Destaco ainda que a disponibilização de conteúdo não significa efetiva utilização do serviço, especialmente considerando que não houve participação acadêmica, acesso efetivo às aulas ou consumo real da carga horária mencionada.
Diante disso, solicito:
1. Revisão imediata da cobrança;
2. Cancelamento ou redução proporcional do débito;
3. Retirada de eventual negativação vinculada ao caso;
4. Encerramento definitivo da matrícula sem aplicação de multa abusiva;
5. Envio detalhado de:
* contrato assinado;
* cláusulas específicas utilizadas para cálculo;
* logs de acesso à plataforma;
* comprovação de utilização efetiva do curso.
Anexo todas as provas das tentativas de resolução administrativa, comunicações realizadas e documentos relacionados ao caso.
Aguardo solução amigável e proporcional.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
02/06/2026 às 11:04
Prezada Thais,
Após análise da sua solicitação, informamos que as orientações pertinentes a sua demanda foram encaminhadas para seu e-mail.
Esclarecemos ainda que a equipe responsável pelo atendimento ao aluno da FGV Educação Executiva fez a abertura de um chamado (ticket n: *****) para as demais tratativas e efetiva conclusão do seu pedido.
Seguimos à disposição para auxiliá-la no que mais se fizer necessário.
Atenciosamente,
Ouvidoria FGV p| Central de Qualidade IDE
[email protected]