Cobrança indevida e falta de contrato na contratação de serviço de internet

Prezada Sra.,Juliana

Agradecemos o seu contato e lamentamos que sua experiência não tenha atendido às expectativas.

Em atenção às suas colocações, esclarecemos que o serviço prestado pela FHP é de natureza pós-paga, conforme estabelecido no termo de concordância apresentado no momento da adesão.

Informamos que o contrato foi formalizado em nome do Sr. Wendell, o qual consta como ciente e de acordo com as condições contratuais, incluindo a Cláusula 2, que dispõe expressamente sobre a ciência quanto à modalidade pós-paga e aos valores correspondentes pelos serviços prestados.

Dessa forma, a cobrança da fatura final é devida, uma vez que se refere a serviços já disponibilizados e utilizados até a data de solicitação de cancelamento, independentemente da data de vencimento da fatura.

Quanto à alegação de ausência de contrato, ressaltamos que a adesão ao serviço foi registrada por meio do aceite no termo de concordância, sendo este válido para formalização da relação contratual.

Sobre os apontamentos referentes à qualidade do serviço e ao atendimento técnico, pedimos desculpas por eventuais transtornos e informamos que suas observações serão encaminhadas ao setor responsável para análise e melhoria contínua dos nossos serviços.

Em relação ao cancelamento, informamos que o mesmo foi processado conforme solicitado. No entanto, permanecem devidos os valores proporcionais até a data da efetiva desativação do serviço.

Por fim, esclarecemos que não há qualquer irregularidade na cobrança realizada. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais e para a regularização da pendência em aberto.

Atenciosamente, FHP Fibra

Prezados,

A resposta apresentada não resolve a situação e apresenta inconsistências graves.

Primeiramente, informo que o contrato citado está em nome de terceiro (Sr. *****), não sendo eu a titular da contratação. Dessa forma, não reconheço qualquer obrigação de pagamento, tampouco autorizo qualquer cobrança ou tentativa de negativação em meu *****, o que seria ilegal.

Além disso, reforço que nunca assinei contrato com a empresa. A alegação de aceite deve ser devidamente comprovada com evidências claras de que fui eu quem realizou a contratação e que tive acesso integral às condições, o que não ocorreu.

Quanto à cobrança, reitero que solicitei o cancelamento antes do vencimento da fatura e não concordo com valores cobrados indevidamente, principalmente diante da má prestação de serviço relatada anteriormente.

Diante disso, solicito:
Cancelamento imediato de qualquer cobrança em meu nome;
Confirmação formal de que meu ***** não será negativado;
Cópia do contrato com comprovação de vínculo direto comigo (caso exista).

Caso não haja solução, registrarei reclamação junto ao Procon e demais órgãos competentes, além de avaliar medidas judiciais cabíveis.

Aguardo retorno com a resolução definitiva do caso.

Atenciosamente,
*****

Prezada Sra. Juliana,

Agradecemos o seu retorno e esclarecimentos apresentados.

Após análise detalhada do caso, reiteramos que a cobrança em questão é devida e legítima, conforme previsto no termo de adesão firmado no momento da contratação. Ressaltamos que o referido termo foi assinado por terceiro com autorização do titular, o que valida a contratação e suas respectivas obrigações.

Destacamos ainda que, conforme cláusula expressa no contrato, o serviço contratado possui natureza pós-paga, ou seja, os valores são gerados após a disponibilização/utilização do serviço, sendo, portanto, devidos independentemente de solicitação de cancelamento posterior à ativação.

Em relação à alegação de inexistência de vínculo, informamos que a contratação foi realizada mediante aceite formal registrado em nossos sistemas, em conformidade com os procedimentos legais aplicáveis. Caso necessário, podemos disponibilizar a documentação comprobatória do aceite e do termo assinado.

Quanto ao cancelamento, verificamos que a solicitação foi registrada após a ativação do serviço, não afastando, portanto, a cobrança dos valores já gerados até a data da efetiva solicitação.

Por fim, esclarecemos que não há qualquer irregularidade na cobrança realizada, uma vez que esta está amparada contratualmente. Permanecemos à disposição para envio da cópia do contrato e demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente, FHP Fibra

A resposta apresentada continua sem comprovar de forma objetiva a existência de vínculo contratual válido em meu nome.

A alegação de que o contrato foi assinado por terceiro com autorização do titular exige comprovação formal, o que até o momento não foi apresentado. Solicito, portanto, o envio imediato de:
Documento que comprove minha autorização expressa para contratação por terceiro;
Cópia integral do contrato contendo assinatura válida ou evidência inequívoca de aceite por minha parte (como gravação de voz, IP, biometria ou outro meio legalmente aceito);
Dados utilizados na contratação (*****, telefone, e-mail), para verificação de eventual uso indevido.

Ressalto que, na ausência dessas comprovações, não há base legal para qualquer cobrança em meu nome, tampouco para eventual negativação, a qual, se ocorrer, será considerada indevida e passível de medidas judiciais.

Reitero que não reconheço a dívida e aguardo a comprovação solicitada.

Atenciosamente,
*****

Prezada Juliana Faria,

Agradecemos o seu retorno.

Em atenção à sua solicitação, reiteramos que a cobrança em questão é considerada devida, uma vez que consta em nossos registros a formalização do contrato, com aceite nos termos vigentes à época da contratação. Informamos que, conforme previsto contratualmente, a adesão pode ocorrer por meio de terceiro devidamente autorizado, utilizando dados do titular.

De todo modo, compreendemos a sua manifestação e, visando garantir total transparência e conformidade, já encaminhamos o caso ao nosso departamento jurídico para análise detalhada e adoção das medidas cabíveis. Essa verificação incluirá a validação de toda a documentação e evidências relacionadas à contratação.

Assim que a análise for concluída, retornaremos com um posicionamento formal, incluindo os documentos e informações solicitadas, dentro dos limites legais aplicáveis.

Reforçamos que, até o presente momento, não foram identificados indícios de irregularidade que descaracterizem o vínculo contratual ou a legitimidade da cobrança.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente, FHP Fibra