Recusa de restituição de valor pago como reserva de veículo
Resolvido
Rio de Janeiro - RJ
10/08/2026 às 13:35
ID: 256062177
Em 08/08/2026, realizamos um PIX de **R$ 1.000,00** para a FIA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ 25.247.920/0001-30, referente à reserva de um veículo negociado no estabelecimento comercialmente divulgado como Fia Premium.
O valor foi pago para retirar o veículo da disponibilidade enquanto avaliávamos a concretização da compra. Nas conversas anteriores, ficou registrado que a negociação seria finalizada posteriormente.
No mesmo dia, comunicamos nossa desistência e solicitamos a devolução dos R$ 1.000,00.
A empresa recusou a restituição e passou a afirmar que o valor seria sinal e que sua retenção seria determinada por lei.
Entretanto, antes do pagamento, **não nos foi apresentado ou entregue contrato, proposta, termo de reserva, recibo ou qualquer documento informando que o valor seria considerado arras/sinal não reembolsável ou que seria perdido em caso de desistência**.
A caracterização do pagamento como sinal foi apresentada somente após solicitarmos a devolução.
Solicitamos, portanto, a **restituição integral dos R$ 1.000,00**.
Caso a empresa sustente que possui direito à retenção, solicitamos que apresente documentalmente qual condição foi previamente informada e aceita pelo consumidor e qual dispositivo legal autorizaria a retenção nesse caso.
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Resposta da empresa
10/08/2026 às 15:29
Aline, por gentileza, solicitamos que compareça à nossa loja para preencher e assinar o termo de cancelamento. Após o preenchimento, daremos andamento à devolução do valor.
Atenciosamente,
Gerente comercial
Réplica do consumidor
10/08/2026 às 20:20
Olá! Gostaria de solicitar que esse trâmite fosse realizado online, pois moramos a 2h de distância da loja.
Aguardo retorno.
Consideração final do consumidor
11/08/2026 às 12:13
O valor da reserva foi devolvido em sua integridade.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
6