Cobrança abusiva e cálculo incompatível com o contrato para cancelamento de curso EAD
Não resolvido
Jacareí - SP
13/07/2026 às 15:44
ID: 253793131
Venho registrar minha profunda insatisfação com a postura da FIA Business School em relação ao pedido de cancelamento do meu curso de pós-graduação.
O valor total contratado do curso é de R$ 4.872,00, parcelado em 24 vezes de aproximadamente R$ 203,00. Até o momento já efetuei o pagamento de R$ 814,00.
Ao solicitar o cancelamento, fui surpreendido com a cobrança de R$ 1.507,01, valor que considero manifestamente abusivo.
O mais grave é que fui informado pela equipe de atendimento que, para fins de cancelamento, a FIA desconsidera o parcelamento contratado em 24 vezes e passa a calcular o curso como se fosse dividido em apenas 12 parcelas, fazendo com que cada mês cursado passe a valer aproximadamente R$ 406,00.
Essa metodologia jamais foi informada de forma clara durante a contratação.
Analisei o próprio contrato firmado entre as partes. A Cláusula IX prevê que, após o prazo de arrependimento de 7 dias, o aluno deverá pagar:
* o valor proporcional ao período efetivamente prestado; e
* 10% sobre o saldo remanescente.
Entretanto, em nenhum momento o contrato autoriza a FIA a transformar unilateralmente o parcelamento contratado em uma base de 12 parcelas ou recalcular o valor mensal dessa forma. contrato_aluno_FIA 3 (1).pdf
O próprio contrato afirma que o cálculo proporcional considera a duração total do curso e que a quantidade de parcelas escolhidas não corresponde aos meses letivos. Ainda assim, a instituição não apresentou qualquer memória de cálculo que demonstre como chegou ao valor de R$ 1.507,01. contrato_aluno_FIA 3 (1).pdf
Diante disso, entendo que a cobrança viola os princípios da boa-fé objetiva, da transparência e do equilíbrio contratual previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Solicito:
1. A apresentação da memória completa do cálculo utilizado;
2. A indicação da cláusula contratual que autoriza a conversão do parcelamento de 24 para 12 parcelas;
3. A revisão integral do valor cobrado para cancelamento, adequando-o ao contrato e à legislação consumerista;
4. A emissão de um demonstrativo detalhado dos valores efetivamente devidos.
Caso não haja solução administrativa, adotarei as medidas cabíveis perante o PROCON, bem como buscarei a tutela do Poder Judiciário, pleiteando a revisão da cobrança e eventual restituição de valores indevidamente exigidos.
Espero que a FIA reveja essa situação e trate seus alunos com a transparência e o respeito que uma instituição de ensino de seu porte deve oferecer.
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Resposta da empresa
17/07/2026 às 17:16
Prezado Sr. Ruan,
Agradecemos o seu contato. Informamos que a Faculdade FIA de Administração e Negócios, como Instituição de Ensino credenciada pelo MEC, possui uma Ouvidoria dedicada ao atendimento da comunidade interna e externa, com o objetivo de ouvir, encaminhar, acompanhar e intermediar questões junto aos órgãos internos da Faculdade.
Gostaríamos de reforçar nosso compromisso em oferecer um serviço de qualidade a todos os nossos alunos, garantindo um atendimento completo e dedicado para que todas as solicitações sejam devidamente analisadas e atendidas.
Compreendemos que a cobrança de uma taxa de cancelamento pode gerar dúvidas e causar insatisfação. Agradecemos por compartilhar seus questionamentos de forma detalhada, pois isso nos permite prestar os esclarecimentos necessários e realizar uma análise criteriosa da sua solicitação.
Após a análise do caso, verificamos que as informações apresentadas durante o atendimento realizado em 13 de julho estão em conformidade com as condições previstas no contrato aceito no ato da matrícula.
Esclarecemos que as parcelas do curso não correspondem ao valor individual das disciplinas disponibilizadas. A quantidade de parcelas representa exclusivamente a forma de pagamento escolhida, permitindo que o investimento seja distribuído ao longo do período contratado. Dessa forma, o número de parcelas não é utilizado como base para o cálculo da taxa de cancelamento, que é realizado de acordo com os critérios estabelecidos contratualmente.
Além disso, nossa equipe de Canais Especiais realizou uma nova análise do seu caso e entrou em contato para prestar todos os esclarecimentos necessários, apresentar a memória de cálculo e esclarecer as possibilidades relacionadas à sua solicitação de cancelamento.
Caso surjam novas dúvidas, permanecemos à disposição por meio de nossos Canais de Relacionamento: https://fiaonline.com.br/contatos.
Cordialmente,
Fundação Instituto de Administração
Réplica do consumidor
21/07/2026 às 23:42
Aceito o acordo
Consideração final do consumidor
17/08/2026 às 11:54
Escola falta com honestidade
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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