Loja se recusa a devolver sinal de banheira SPA após desistência da compra antes da produção

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São José - SC

24/12/2025 às 18:04

ID: 235797167

No dia 07/11/25, comparecemos - eu e minha esposa - à loja Águas de coqueiros (Fibertec, situada na *****, ***** - ***** - ***** , para realizar a compra de uma banheira SPA. Fomos atendidos pela senhora LITA, dona da empresa e pela vendedora Evelin.
A senhora LITA nos exigiu como sinal
para garantir o preço de promoção, no valor de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) feito pagamento através de PIX para a conta da AGUAS DE COQUEIROS, CNPJ *****, agencia *****, conta *****, Instituição Bco Santander(Brasil)S.A, conta corrente, Chave PIX *****. O valor total da SPA era de R$8.300,00(oito mil e trezentos reais, ficando um saldo de R$3.500,00 - três mil e quinhentos reias na entrega da SPA.
No dia 10/11/2025, comparecemos à loja e informamos que tínhamos dúvidas e que a compra não estaria confirmada, e que não era para iniciar a produção da SPA. A senhora LITA ligou para a fábrica e pediu para não iniciar a produção e me pediu para avisar quando definisse e que ela teria 15 dias para produzir e entregar a SPA.
Antes de qualquer confirmação ou início da produção da referida SPA, no dia 17/12/2025, retornamos a loja para formalizar a desistência do negócio. A empresa, através da senhora LITA, recusou-se a devolver o valor pago. Pois exigi o valor total pago, sendo que a loja não teve qualquer despesa, pois nao teria produzido o produto.
Entendemos que a retenção integral do valor pago configura prática abusiva, nos termos do Art.39, inciso V, e Art. 51 do Código de Defesa do Consumidor, pois não houve prestação de serviço nem a produção do bem.
Solicitamos a devolução total do valor pago como sinal.

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Consideração final do consumidor

13/04/2026 às 08:57

Tive de acionar o Procon. E após audiência de conciliação, recebi proposta de acordo pelo valor de R$4.000,00, em 2 parcelas. Pagas em março e abril.

O problema foi resolvido?

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Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

3