Cobrança de multa por fidelidade após cancelamento de internet devido à má qualidade do serviço

Não respondida
Nova Alvorada do Sul - MS
08/06/2026 às 21:36
ID: 250853487
À Fibra Plus,
Eu, *****, venho apresentar reclamação formal referente à cobrança de multa por fidelidade decorrente do cancelamento do contrato de prestação de serviços de internet.
No dia 14 de janeiro de 2026, contratei os serviços da empresa, acreditando que teria uma conexão estável e compatível com o plano oferecido. Entretanto, durante a vigência do contrato, enfrentei diversos episódios de instabilidade da internet, o que ocasionou transtornos no uso do serviço.
Sempre que os problemas ocorriam, entrei em contato com o suporte técnico por meio do atendimento online. Em todas as ocasiões, a situação era solucionada momentaneamente, porém, após alguns dias, as mesmas falhas voltavam a acontecer. Embora eu nunca tenha solicitado atendimento presencial, os registros de atendimento demonstram que a instabilidade era recorrente.
Diante da insatisfação com a qualidade do serviço prestado, solicitei o cancelamento do contrato em 06 de junho de 2026.
Somente nesse momento tomei conhecimento mais detalhado da cláusula de fidelidade de 12 meses, sendo informado de que deveria pagar uma multa no valor de R$ 500,00, em parcela única, à vista, sem qualquer possibilidade de desconto ou parcelamento. Também fui informado de que a cobrança seria dispensada apenas se eu conseguisse transferir a titularidade do contrato para outra pessoa, o que não foi possível.
Esclareço que não possuo condições financeiras de efetuar o pagamento desse valor nas condições impostas, pois se trata de uma quantia significativa para meu orçamento, tornando a cobrança excessivamente onerosa.
Dessa forma, solicito:
1. A revisão da multa aplicada, considerando os problemas recorrentes de instabilidade do serviço durante a vigência do contrato;
2. A apresentação do cálculo detalhado do valor cobrado, demonstrando sua proporcionalidade ao período restante da fidelidade;
3. Caso a cobrança seja mantida, a concessão de condições razoáveis para pagamento, mediante desconto ou parcelamento, possibilitando o cumprimento da obrigação sem comprometer minha subsistência.
Reitero que meu objetivo é resolver a questão de forma amigável, preservando a boa-fé contratual e evitando a necessidade de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou às medidas judiciais cabíveis.
Aguardo manifestação da empresa, esperando que seja apresentada uma solução justa, equilibrada e compatível com os direitos do consumidor.
Atenciosamente,
*****
Data: 08/06/2026