Cobrança indevida e negativação após cancelamento de curso EAD não correspondente à oferta

Respondida
Porto Alegre - RS
10/07/2026 às 15:02
ID: 253596731
No final de 2024 realizei minha matrícula no curso de Pós-Graduação EAD em Engenharia de Redes de Computadores.
Após assistir apenas uma aula, constatei que o conteúdo não correspondia às informações prestadas no momento da contratação. O curso havia sido apresentado como adequado para iniciantes, porém verifiquei que exigia conhecimentos prévios, tornando-se incompatível com a proposta comercial que me foi ofertada.
Diante disso, em 09/12/2024, encaminhei e-mail solicitando o cancelamento da matrícula.
Como não obtive resposta, em 12/12/2024 reiterei o pedido. Na ocasião, fui informada de que deveria pagar uma multa correspondente a 10% do valor do curso, além de 12 dias de horas-aula.
Discordei imediatamente dessa cobrança, pois havia acessado apenas uma única aula, não havendo justificativa para a cobrança de 12 dias de utilização do curso.
Em 20/12/2024, solicitei formalmente o demonstrativo detalhado dos cálculos, bem como a discriminação das supostas 12 horas/dias de aula utilizadas. Entretanto, esse documento jamais foi encaminhado.
Após essa data:
Nenhum dos meus e-mails foi respondido;
Nunca recebi qualquer retorno sobre minha solicitação de cancelamento;
Nunca fui notificada sobre eventual débito;
Nunca recebi boleto, cobrança, proposta de negociação ou qualquer comunicação por e-mail, telefone, WhatsApp ou correspondência.
Para minha surpresa, somente agora, ao tentar realizar uma compra, fui informada de que meu nome havia sido negativado, em razão de um débito no valor de R$ 1.323,98, do qual jamais tive ciência.
Imediatamente entrei em contato pelo WhatsApp com a atendente *****, buscando compreender a origem do débito e resolver a situação.
No entanto, durante todo o atendimento, a atendente demonstrou postura incompatível com um atendimento ao consumidor, tratando a situação com deboche e sem qualquer interesse em solucionar o problema.
Solicitei:
a discriminação detalhada do valor cobrado;
a memória de cálculo da dívida;
cópia do contrato firmado;
esclarecimentos sobre a composição do débito.
Nenhuma dessas solicitações foi atendida.
Ao insistir, a atendente limitou-se a afirmar que "eu já sabia o valor", recusando-se a fornecer os documentos solicitados e, posteriormente, deixou de responder minhas mensagens.
No dia seguinte entrei em contato por telefone e fui informada de que somente essa atendente poderia tratar do assunto.
Posteriormente, fui informada de que o débito já havia aumentado para R$ 1.594,71, novamente sem qualquer demonstração de como esse valor foi calculado.
Entendo que houve evidente violação aos meus direitos como consumidora, considerando que:
solicitei o cancelamento imediatamente após verificar que o curso não correspondia ao que havia sido ofertado;
não recebi resposta adequada aos meus requerimentos;
nunca foi apresentada a memória de cálculo da cobrança;
nunca me foi encaminhada cópia do contrato quando solicitada;
fui surpreendida com a negativação do meu nome sem qualquer tentativa efetiva de solução administrativa;
não tive oportunidade de exercer meu direito de defesa ou de discutir os valores antes da inscrição do meu nome nos órgãos de proteção ao crédito.
Anexo a esta reclamação todos os e-mails enviados, conversas de WhatsApp e demais documentos que comprovam os fatos narrados.
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Resposta da empresa
10/07/2026 às 16:49
Olá Bruna,
Informamos que a sua reclamação foi registrada mediante o protocolo OCO*****.
Estamos atuando junto a área responsável para solucionar sua manifestação da melhor forma possível.
Em breve lhe daremos um retorno com a solução!
Atenciosamente, Franciele.
SENAI/RS